Últimas Notícias sobre JUSTIÇA
A Controladoria-Geral da União decidiu nesta segunda-feira, 13, derrubar o sigilo do cartão de vacinação do ex-presidente Jair Bolsonaro, com a divulgação de registros de imunização do ex-mandatário – inclusive contra a covid-19 – com dados sobre data, local, laboratório de fabricação e nome da vacina aplicada, ‘caso existentes’.
O assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes completa cinco anos nesta terça-feira (14) e segue sem resposta sobre o mandante do crime. As investigações levaram a prisão de dois executores: o policial militar reformado Ronnie Lessa, por ter atirado na vereadora, e do motorista, o ex-policial militar Elcio de Queiroz. Os motivos e os líderes do atentado permanecem desconhecidos.
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) determinou nesta segunda-feira (13) o arquivamento de um inquérito que investigava supostos crimes eleitorais cometidos pela campanha do senador Jaques Wagner (PT), em 2006 e 2010, quando ele era governador da Bahia.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou, nesta segunda-feira (13), a soltura de 130 homens que haviam sido presos por envolvimento nos atos antidemocráticos que ocorreram no dia 08 de janeiro, na Praça dos Três Poderes, em Brasília.
Uberdan denuncia ao MP e Justiça acata cancelamento do contrato da prefeitura com a assessoria da capital na secretaria de educação de S. A. de Jesus
Após denúncia feita pelo vereador Uberdan Cardoso (PT) de irregularidades apontadas dentro da secretaria de educação (reveja aqui), a Justiça acatou nesta semana, a ação civil pública contra a prefeitura de Santo Antônio de Jesus, cancelando o contrato com a empresa que prestava serviços de assessoria na pasta da educação no município.
O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), afirmou na manhã desta segunda-feira (13) que as redes sociais devem ser consideradas empresas de comunicação para que se responsabilizem pelo conteúdo divulgado por seus canais.
O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), concedeu nesta segunda-feira (13) pedidos de liberdade provisória a mais 130 homens denunciados após os ataques golpistas às sedes dos três Poderes no dia 8 de janeiro.
O julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) a respeito das abordagens baseadas na cor da pele é uma possibilidade de enfrentar o racismo praticado pelas instituições brasileiras, na avaliação dos especialistas ouvidos pela Agência Brasil.
Um ex-vereador e ex-presidente da Câmara de Jaciara (a 143 km de Cuiabá, capital do Mato Grosso), identificado pelas iniciais A.I.A, de 76 anos, foi levado para a delegacia após ser flagrado arrastando uma cadela por uma corda amarrada no carro, por uma avenida da cidade na manhã deste sábado (11/3). Caso foi registrado como maus-tratos aos animais e o homem foi preso em flagrante. Crime é considerado inafiançável e ex-parlamentar passará por audiência de custódia.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso recebeu alta hospitalar hoje (12). Barroso estava internado no Hospital Sírio Libanês, em Brasília, em decorrência de obstrução intestinal.











