O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, desmentiu nesta sexta-feira (2) o depoimento do senador Marcos do Val (Podemos-ES). De acordo com o jornal “O Estado de S.Paulo”, o parlamentar disse à Polícia Federal que conversou com o ministro sobre um suposto plano golpista atribuído ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), mas que não recebeu nenhum pedido para formalizar a denúncia.

Ações na esfera do Tribunal Superior eleitoral (TSE) contra o ex-presidente Jair Bolsnaro criam grande expectativa para essa semana. As condutas do ex-mandatário da República no pleito de 2022 são contestadas por partidos, ex-candidatos e coligações em pelo menos 16 Ações de Investigação Judicial Eleitoral (Aijes).

O cantor MC Guimê teve cachê e eventuais prêmios do BBB23 penhorados pela Justiça de São Paulo, devido a uma dívida estimada em R$ 2,9 milhões. A decisão ocorreu após o artista deixar de pagar as parcelas de um imóvel adquirido em fevereiro de 2016, em um bairro nobre de Santana do Parnaíba, em São Paulo. 

Sikêra Júnior voltou a ter problemas na Justiça após suas falas durante o programa “Cidade em Ação”, na TV Arapuã, afiliada à emissora RedeTV na Paraíba. O Ministério Público Federal da Paraíba entrou com o pedido de prisão do apresentador, o acusando de ter cometido o crime de racismo.

A Americanas, em recuperação judicial desde o último dia 19, já começa a enfrentar problemas de abastecimento. Prateleiras vazias já são vistas em lojas da rede visitadas pela reportagem em São Paulo nos últimos dez dias.

O Pumas exige do jogador Daniel Alves uma indenização de R$ 25,5 milhões, o equivalente a 5 milhões de dólares. A indenização seria em função da quebra dos termos de comportamento, presentes no contrato assinado por ele em julho de 2022. A equipe que Daniel Alves defendia até ser preso provisoriamente acusado de agressão sexual fez o pedido de indenização no mesmo dia do desligamento do atleta.

Os deputados federais eleitos em outubro de 2022 tomaram posse nesta quarta-feira (1) em sessão no plenário Ulysses Guimarães. Às 16h30, a nova bancada participa de sessão para eleger o novo presidente da Casa e a próxima mesa diretora.

O Ministério Público do Trabalho (MPT) na Bahia divulgou nesta terça-feira (31) a apresentação de uma ação civil pública na 16ª Vara do Trabalho de Salvador, com amplitude nacional, contra os Correios. A medida foi tomada após denúncias de criação de um ambiente de trabalho conflituoso, com abuso do poder disciplinar e um alto índice de adoecimentos e afastamentos previdenciários.

Em sua primeira semana de julgamentos em 2023, o STF (Supremo Tribunal Federal) pretende analisar ações que podem afetar uma série de contribuintes que obtiveram, por meio de decisões judiciais transitadas em julgado (quando não cabe mais recurso), o direito de não pagar algum tributo.

O Ministério Público Eleitoral do Maranhão apontou que, durante a campanha eleitoral de 2022, o então candidato a deputado federal e agora ministro das Comunicações do governo Lula, Juscelino Filho (União-MA, foto), utilizou R$ 565 mil do fundão eleitoral de forma irregular.