Últimas Notícias sobre JUSTIÇA
MP deve apresentar na próxima semana denúncia contra Flávio Bolsonaro no caso das rachadinhas
O Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) estuda apresentar na próxima semana denúncia contra o senador Flávio Bolsonaro no âmbito das investigações sobre o esquema de “rachadinha” com os seus assessores no seu antigo gabinete na Assembleia Legislativa do RJ (Alerj).
O Tribunal de Justiça de São Paulo determinou nesta sexta (28) que o médico Roger Abdelmassih volte à prisão, após recurso do Ministério Público do estado.
MPF aponta que pastor Everaldo e filhos usaram imóveis e depósitos fracionados para lavar dinheiro
O grupo comandado pelo Pastor Everaldo, presidente nacional do PSC e preso ontem (28) na Operação Tris in Idem, utilizou laranjas, imóveis, offshore e depósitos fracionados para lavar dinheiro desviado de contratos do governo do Rio de Janeiro. Isso é o que apontam as investigações do Ministério Público Federal.
Barra do Mendes: Prefeito e irmão têm R$ 253 mil bloqueados por irregularidades em contratação
O prefeito de Barra do Mendes, Armênio Sodré Nunes, e seu irmão, o empresário Arlênio Sodré Nunes, tiveram R$ 253.071,00 bloqueados de suas contas, após decisão judicial. A determinação da juíza Marina Lemos Ferrari é resposta a pedido liminar do Ministério Público da Bahia (MPBA), em ação civil pública ajuizada pelo promotor de Justiça Marco Aurélio Nascimento Amado.
Nove dos onze ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votaram para confirmar a validade da lei que obriga o uso de máscara em todos os espaços públicos do país.
A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, se disse triste e indignada com a investigação sobre a deputada federal Flordelis. Em transmissão ao vivo nesta quinta-feira (27), ao lado do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), Damares disse que havia se apaixonado pela história da pastora.
O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Lourival Andrade, derrubou a liminar que obrigava a transferência de presos de Porto Seguro para Eunápolis, ambos na Costa do Descobrimento. Antes, uma decisão da Comarca local tinha determinado a transferência de presos com Covid-19, em 24 horas, e dos demais custodiados, no prazo de dez dias. A multa em caso de desobediência seria de R$ 10 mil por dia em cada caso.
Preso nesta sexta-feira (28) em operação que apura esquema de corrupção no Rio de Janeiro, o presidente nacional do PSC, Pastor Everaldo, se afastou do comando partidário.
Um exame de DNA confirmou que o tio de 33 anos estuprou e engravidou a sobrinha de 10 anos em São Mateus, no Espírito Santo. A gestação da menina foi interrompida com autorização da Justiça.
O Senado aprovou hoje (27) projeto de lei que obriga os serviços públicos de saúde a registrar as informações de interesse epidemiológico de pacientes que derem entrada com suspeita de infecção pela covid-19. De acordo com o projeto, deverão ser recolhidas informações relativas a raça, cor, etnia indígena, idade, sexo, condição de deficiência, condição socioeconômica, ocupação e localidade de origem do paciente. O projeto vai à Câmara dos Deputados.