O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi proibido pelo Tribunal de Contas da União (TCU) de usar, dispor ou vender das joias da Arábia Saudita até o fim das investigações. A decisão é do ministro Augusto Nardes, relator do caso.

O conselheiro Francisco Netto vai assumir, na manhã desta sexta-feira (10), a presidência do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM).

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (9), em sessão deliberativa virtual, proposta que institui uma pensão especial aos filhos e outros dependentes menores de 18 anos de mulheres vítimas de feminicídio. O texto segue para análise do Senado.

O Ministério da Cultura publicará um decreto ainda neste mês para dar agilidade ao processo de análise dos projetos culturais que buscam captar recursos por meio da Lei Rouanet, o principal mecanismo de incentivo à cultura do país.

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), está internado na UTI do Hospital Sírio Libanês, de Brasília. O magistrado teve dois episódios de obstrução intestinal e passou por uma cirurgia de emergência. Barroso havia sido internado no fim de fevereiro para um procedimento de fechamento de hérnia incisional, ocasionada por uma cirurgia anterior.

Na última segunda-feira (06), dois policiais militares  foram presos acusados pela morte do jovem Daniel da Cruz de Jesus, de 24 anos, fato ocorrido no dia 15 de junho de 2022, onde uma câmera de segurança filmou toda a ação.

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, nesta quarta-feira (8), que a mulher vítima de violência doméstica não precisa reiterar as acusações contra o agressor em uma audiência judicial. O caso foi julgado em função das comemorações do Dia Internacional de Mulher.

A deputada federal Duda Salabert (PDT) entrou com uma representação contra Nikolas Ferreira por quebra de decoro parlamentar após o político fazer um discurso transfóbico na Câmara dos Deputados. A informação foi confirmada pela parlamentar nesta quarta-feira (8) em seu Twitter.

A Vara de Execuções Criminais de Franca (SP) negou o pedido feito pelo Ministério Público (MP) para que Elize Matsunaga volte à prisão. A informação foi confirmada pelo Tribunal de Justiça do estado nesta quarta-feira (8).

O governador Jerônimo Rodrigues (PT) voltou a afirmar que não vai interferir na escolha do novo conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), que será escolhido na tarde desta quarta-feira (8) pela Assembleia Legislativa da Bahia (Alba).