Últimas Notícias sobre JUSTIÇA

O Ministério Público de São Paulo (MPSP) pediu a prisão de Elize Matsunaga após ela ter sido indiciada por uso de documento falso em Sorocaba, no interior do Estado. Segundo a Polícia Civil, ela falsificou um documento para conseguir um emprego na cidade onde realizava a vistoria de obras em condomínios de luxo.

Erro, não existe o grupo! Verifique sua sintaxe! (ID: 45)

Foto: Divulgação

Em agosto do ano passado, após uma auditoria que constatou irregularidades nas operações e equipamentos utilizados no ferry boat, o Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA) encaminhou cinco determinações para que a Agerba melhorasse a prestação de serviços do transporte.

Erro, não existe o grupo! Verifique sua sintaxe! (ID: 46)

Foto: Agência Brasil

O combate à prática de crimes de sonegação fiscal e estelionato é o objetivo da Operação Dark Book, da Polícia Federal em conjunto com a Receita Federal nesta terça-feira (07).

O Ministério da Saúde destruiu 1,9 milhão de doses da vacina AstraZeneca contra a covid-19 no ano passado após terem passado do prazo de validade. As doses haviam sido doadas pelos Estados Unidos, segundo o portal Uol.

Reprodução/Vídeo

Um golpe ocorrido em 2012 deixou um enorme peso nas costas de Marcus Vinícius Santos Pereira 10 anos após o crime. Só em março de 2022 o técnico de Segurança do Trabalho, de 44 anos, percebeu que foi vítima de um roubo, e acabou sofrendo consequências piores do que imaginava.

Divulgação // PRF

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) prendeu, na noite deste sábado (04), um homem de 41 anos que possuía dois mandados de prisão em aberto.

Foto: OAB/Divulgação

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) se posicionou, na quarta-feira (1), contra a adoção da taxa Selic enquanto taxa de juros de mora e correção monetária das dívidas civis, durante julgamento do REsp nº 1081149/RS, no Superior Tribunal de Justiça (STJ). A entidade participa do processo como amicus curiae e foi representada pelo diretor-tesoureiro da OAB Paraná, Luiz Fernando Pereira.

Foto: Divulgação / Santos

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu, nesta quinta-feira (2), o primeiro passo para que a pena de Ricardo Falco, amigo de Robinho, seja cumprida no Brasil. Ambos foram condenados por estupro coletivo na Itália a nove anos de reclusão pelo crime de estupro coletivo.

Foto: Reprodução / TJ-MG

A Justiça Federal do Distrito Federal autorizou um homem a cultivar Cannabis sativa, para fins medicinais. Em decisão dada na última quarta-feira (1º), o juiz Antônio Cláudio Macedo, da 10ª Vara concedeu a permissão por conta da condição de saúde do autor do pedido.

Foto: Getty Images/BBC

A lei que dispensa o aval do cônjuge para realização da laqueadura, para mulheres, e vasectomia para homens entra em vigor nesta quinta-feira (2). A nova regra também diminui de 25 para 21 anos a idade mínima para a realização de laqueadura ou vasectomia no Brasil.

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