Últimas Notícias sobre JUSTIÇA
O Ministério Público de São Paulo (MPSP) pediu a prisão de Elize Matsunaga após ela ter sido indiciada por uso de documento falso em Sorocaba, no interior do Estado. Segundo a Polícia Civil, ela falsificou um documento para conseguir um emprego na cidade onde realizava a vistoria de obras em condomínios de luxo.
Seis meses após determinações do TCE para melhorias no ferry, Agerba ainda não concluiu nenhuma
Em agosto do ano passado, após uma auditoria que constatou irregularidades nas operações e equipamentos utilizados no ferry boat, o Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA) encaminhou cinco determinações para que a Agerba melhorasse a prestação de serviços do transporte.
O combate à prática de crimes de sonegação fiscal e estelionato é o objetivo da Operação Dark Book, da Polícia Federal em conjunto com a Receita Federal nesta terça-feira (07).
O Ministério da Saúde destruiu 1,9 milhão de doses da vacina AstraZeneca contra a covid-19 no ano passado após terem passado do prazo de validade. As doses haviam sido doadas pelos Estados Unidos, segundo o portal Uol.
Um golpe ocorrido em 2012 deixou um enorme peso nas costas de Marcus Vinícius Santos Pereira 10 anos após o crime. Só em março de 2022 o técnico de Segurança do Trabalho, de 44 anos, percebeu que foi vítima de um roubo, e acabou sofrendo consequências piores do que imaginava.
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) prendeu, na noite deste sábado (04), um homem de 41 anos que possuía dois mandados de prisão em aberto.
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) se posicionou, na quarta-feira (1), contra a adoção da taxa Selic enquanto taxa de juros de mora e correção monetária das dívidas civis, durante julgamento do REsp nº 1081149/RS, no Superior Tribunal de Justiça (STJ). A entidade participa do processo como amicus curiae e foi representada pelo diretor-tesoureiro da OAB Paraná, Luiz Fernando Pereira.
STJ cita amigo de Robinho em processo que governo da Itália pede homologação da sentença que os condenou por estupro
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu, nesta quinta-feira (2), o primeiro passo para que a pena de Ricardo Falco, amigo de Robinho, seja cumprida no Brasil. Ambos foram condenados por estupro coletivo na Itália a nove anos de reclusão pelo crime de estupro coletivo.
Justiça Federal concede permissão para homem cultivar Cannabis sativa e cita Chico Buarque em decisão
A Justiça Federal do Distrito Federal autorizou um homem a cultivar Cannabis sativa, para fins medicinais. Em decisão dada na última quarta-feira (1º), o juiz Antônio Cláudio Macedo, da 10ª Vara concedeu a permissão por conta da condição de saúde do autor do pedido.
Lei que dispensa aval do cônjuge para realização de laqueadura e vasectomia entra em vigor
A lei que dispensa o aval do cônjuge para realização da laqueadura, para mulheres, e vasectomia para homens entra em vigor nesta quinta-feira (2). A nova regra também diminui de 25 para 21 anos a idade mínima para a realização de laqueadura ou vasectomia no Brasil.











