O presidente da Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur), Marcelo Freixo, declarou que no governo Lula (PT), solucionar as lacunas relacionadas ao assassinato da vereadora do Rio de Janeiro, Mariele Franco, ‘uma das prioridades’ da nova gestão federal.

O grupo Carrefour terá que destinar R$ 68 milhões para o pagamento de mais de 800 bolsas de estudo e permanência para pessoas negras em instituições de ensino superior de todo o Brasil, para reparar os danos morais coletivos como consequência da morte de João Alberto Silveira de Freitas, um homem negro que foi espancado em um supermercado da rede, em Porto Alegre, em 2020.

O grupo Americanas anunciou, nesta quarta-feira, 15, o especialista em reestruturação de empresas, Leonardo Coelho Pereira, como novo diretor-presidente da instituição. O anúncio, feito pela companhia, diz ainda que João Guerra, que ocupava a função, voltará ao cargo de diretor de recursos humanos.

A possibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) ser declarado inelegível pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) é tratada como uma certeza por magistrados de cortes superiores de Brasília, enquanto a possibilidade de ele ser condenado e preso nos próximos quatro anos é considerada praticamente impossível.

Pessoas que estiverem inadimplentes – ou seja, com dívidas em atraso – poderão ter apreendidos documentos como passaporte e Carteira Nacional de Habilitação (CNH), além de serem impossibilitadas de participar de concursos públicos e de licitações.

A Controladoria Geral da União (CGU) vai retirar o sigilo sobre o cartão de vacinação do ex-presidente Jair Bolsonaro até o fim da semana. A informação foi publicada em primeira mão pelo portal Metrópoles e confirmada por O Antagonista junto ao órgão.

A Polícia Civil de Feira de Santana indiciou o médico responsável pela morte do industriário Edilberto Lopes Batista, de 51 anos, por homicídio culposo, quando não há intenção de matar. O caso ocorreu no dia 13 de fevereiro de 2019, quando o paciente passava por um procedimento de endoscopia digestiva alta, em uma clínica particular da cidade.

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) decidiu, em sessão ordinária desta quarta-feira (15), desaprovar a prestação de contas do convênio 076/2014, firmado pela Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC), com a prefeitura municipal de Itambé. O órgão também imputou um débito de R$ 18.835,20 (quantia a ser devolvida ao erário estadual após o acréscimo de atualização monetária e aplicação de juros de mora) ao ex-prefeito, Ivan Fernandes Couto Moreira, responsável pela execução do ajuste.

Em decisão inédita no estado, a Defensoria Pública do Estado de Pernambuco (DPE-PE) deferiu o pedido de retificação de registro civil de pessoa não-binária residente no Recife.

O Ministério Público estadual, por meio do promotor de justiça Victor Teixeira Santana, recomendou aos prefeitos dos municípios de Macaúbas, Boquira e Ibipitanga que designem servidores para que acompanhem as providências necessárias à realização do processo de escolha dos membros dos Conselhos Tutelares de cada município.