Um ex-policial militar suspeito de matar um casal a tiros em Barreiras, no oeste da Bahia, passará por júri popular na quarta-feira (22), no Fórum Tarcilio Vieira de Melo. O crime aconteceu em julho de 2022 e foi motivado por uma discussão.

O ex-presidenciável Padre Kelmon (PTB) está processando a Igreja Sirian Ortodoxa de Antioquia no Brasil por danos morais.

O Supremo Tribunal Federal (STF) julgará em plenário virtual que se encerra na sexta-feira (24) a possibilidade de os estados pagarem “auxílio-aperfeiçoamento profissional” a juízes. As informações são da Folha de S.Paulo.

Presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), o ministro Bruno Dantas autorizou que auditores do órgão viajem aos Estados Unidos para investigar compras que foram realizadas por unidades militares das Forças Armadas em Washington. As compras totalizaram R$ 20 bilhões e aconteceram entre 2018 e 2022, período que engloba os governos Michel Temer e Jair Bolsonaro. As informações são do jornal Estadão.

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) decretou segredo de Justiça no inventário do ex-jogador ddee futebol Pelé. A decisão foi proferida pelo desembargador Miguel Brandi, e atendeu ao pedido de um dos filhos do rei do futebol.

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), junto ao Núcleo Auxiliar de Conciliação de Precatórios (NACP), publicou o edital da nova agenda programada de acordos e pagamentos de precatórios devidos pelo Estado da Bahia, suas autarquias e fundações públicas. O valor é até o limite de R$ 91.398.421,43, acrescidos dos valores disponibilizados até 19/12/2023, conforme Plano Anual de Pagamentos para 2023.

Na tarde desta segunda-feira (16), o vereador, Uberdan Cardoso (PT), em entrevista ao Voz da Bahia, comentou sobre o cancelamento pela Justiça da contratação da prefeitura de Santo Antônio de Jesus com a assessoria do ex-secretário de educação de Salvador, Bruno Barral, do ex-prefeito ACM Neto (UB)com a secretaria de educação do município.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou nesta quinta-feira, 16, 100 novas denúncias contra pessoas acusadas de envolvimento nos atos de 8 de janeiro, em Brasília. Na ocasião, as sedes dos Três Poderes foram invadidas e depredadas, incluindo instalações do Congresso Nacional, Palácio do Planalto e do Supremo Tribunal Federal.

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) condenou, em sessão ordinária desta quarta-feira (15), o ex-prefeito de Teixeira de Freitas, João Bosco Bittencourt, e os herdeiros do seu antecessor, Aparecido Rodrigues Staut, a devolverem ao erário estadual, de forma solidária, a quantia de R$ 984.887,03 devido às irregularidades registradas na execução do ajuste, firmado pela Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) do município. A prestação de contas do convênio 011/2009 também foi desaprovada.

Condenado por estupro na Itália, o ex-atacante da Seleção Brasileira, Robinho, foi convocado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) de forma “imediata” para acompanhar o processo de homologação da sentença italiana. A determinação aconteceu por parte da ministra Maria Thereza de Assis Moura, presidente da Corte.