Últimas Notícias sobre JUSTIÇA
Mais de 40 quilos de merenda e mil pratos descartáveis foram desviados de uma escola estadual de Recife, Pernambuco por dois funcionários.
Defensoria realiza conferências públicas do Orçamento Participativo no dia 25 de abril em SAJ
Você acha que a violência doméstica aumentou? Ou que muitas mães estão sem receber pensão alimentícia? Acha que as forças de segurança pública estão sendo violentas com a população, ou que está difícil conseguir atendimento na área de saúde?
A Justiça determinou que a Google pague multa diária de R$ 100 mil caso não repasse informações sobre e-mails cadastrados na plataforma com ameaças de morte a dois jornalistas do portal Congresso em Foco. A Polícia Civil do Distrito Federal identificou o suspeito de enviar as mensagens como um jovem de 23 anos. No entanto, a corporação não divulgou o nome dele.
A professora da rede pública do Distrito Federal Lorena Santos, 28 anos, causou polêmica nas redes sociais, na manhã desta quinta-feira (20/4), ao postar foto com um “look especial” para o “dia do massacre”. Na publicação, a servidora, que dá aula no Centro de Ensino Fundamental (CEF) Zilda Arns, no Itapoã, acrescenta: “Se eu morrer hoje, estarei belíssima pelo menos”.
O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, decidiu nesta quarta-feira (19) suspender temporariamente o pagamento de adicional por tempo de serviço a juízes federais. A medida custaria cerca de R$ 1 bilhão aos cofres públicos.
Deputado federal, Nikolas Ferreira (PL-MG) foi condenado a pagar R$ 80 mil à colega Duda Salabert (PDT-MG) por danos morais. A parlamentar o acusou de transfobia, após o deputado chamá-la de “ele”. “Eu ainda irei chamá-la de ‘ele’. Ele é homem. É isso o que está na certidão dele, independentemente do que ele acha que é”, havia falado Nikolas.
Dois juristas ouvidos pela Agência Brasil consideraram positiva a decisão judicial que garante o acesso de parentes de Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes ao inquérito policial que investiga quem são os mandantes do duplo assassinato, ocorrido em 2018. Nessa terça-feira (18), a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu permitir o acesso da família a provas já obtidas e documentadas no inquérito, revertendo uma decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), que impedia esse acesso.
STJ autoriza acesso da família de Marielle Franco e Anderson Gomes a inquérito sobre assassinato
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) garantiu às famílias da vereadora Marielle Franco (Psol) e o motorista Anderson Gomes acesso às provas produzidas e inseridas no inquérito que apura os supostos mandantes do assassinato da dupla. O crime ocorreu em 14 de março de 2018, no Rio de Janeiro.
Inconformado com possível inelegibilidade, Bolsonaro ensaia discurso de vítima e recorre ao STF
Segundo aliados, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) está inconformado com o processo que tramita no Tribunal Superior Eleitoral(TSE) que pode levá-lo à inelegibilidade e já estaria ensaiando discurso de “vítima do sistema”. Como estratégia ele ainda cogita, recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) se a pena for confirmada na corte eleitoral.
O Tribunal Superior Eleitoral rejeitou nesta terça-feira (18) recursos e manteve a ordem para que a deputada Carla Zambelli (PL-SP) e o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) paguem multas pela divulgação de fake news durante o período eleitoral.











