Últimas Notícias sobre JUSTIÇA

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Líderes de siglas de centro próximos de Rodrigo Maia (DEM-RJ) observam que especialmente depois da nova briga entre o presidente da Câmara e o ministro Paulo Guedes (Economia), o governo precisa ter cautela no trato com o deputado.

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O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Napoleão Maia tem em sua mesa um pedido para obrigar o Sistema Único de Saúde a fornecer gratuitamente o medicamento Zolgensma, o mais caro do mundo, para uma paciente de Brasília, de 1 anos e 9 meses.

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O procurador Vagner Santana, e o secretário de Educação de Cruz das Almas, Mário do Jornal, divulgaram na tarde deste sábado, 05, um vídeo sobre a denúncia da vereadora Maria Cedraz envolvendo o desvio de merenda escolar.

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O Ministério Público (MP-BA) ajuizou, nesta sexta-feira, 4, a ação civil pública contra a empresa de transporte CRR Metrô, após descumprimento do decreto estadual que prevê a adoção de medidas de prevenção ao contágio do novo coronavírus.

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A juíza Cristina Serra Feijó, da 33ª Vara Cível do Rio de Janeiro, proibiu a TV Globo de divulgar qualquer documento da investigações sobre o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ). O filho do presidente Jair Bolsonaro é alvo de investigação do Ministério Público do Rio de Janeiro pelo esquema de “rachadinha” na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), quando era deputado estadual.

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O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) retomará suas atividades presenciais na secretaria do Tribunal e nos cartórios eleitorais da capital e do interior. O retorno será gradual e por etapas. A primeira fase ocorrerá a partir desta terça-feira (8/9).

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O Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal e aos Crimes contra a Ordem Tributária, Econômica, as Relações de Consumo, a Economia Popular e os Conexos (Gaesf), do Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA), ouviu ontem, ouviu ontem,, dia 3, os depoimentos de gestores e ex gestores da Comércio Varejista e da Máquina de Vendas Brasil Participações, empresas controladores do grupo empresarial detentor da marca Ricardo Eletro.

Lancha ficou presa nos arrecifes próximo ao local onde virou — Foto: Afonso Santana/Arquivo pessoal

Os representantes da CL Empreendimentos Eireli, empresa responsável pela lancha Cavalo Marinho I, que virou na Baía de Todos-os-Santos em agosto de 2017, entre Salvador e a Ilha de Itaparica, causando a morte de 19 pessoas, disseram que a condenação do Tribunal Marítimo “contraria norma técnica” e relataram que houve “erro grosseiro de perícia”. A empresa recorreu do julgamento.

Agência Brasil

Quatorze unidades do Ministério Público Federal (MPF) expediram, nesta quinta-feira (3), recomendação conjunta às Secretarias de Saúde dos estados, que traz orientações aos profissionais do Sistema Único de Saúde (SUS) que realizam atendimento para interrupção legal da gravidez. O documento foi elaborado após a edição de Portaria pelo Ministério da Saúde que regulamenta a temática.

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O advogado Frederick Wassef, ex-defensor da família do presidente Jair Bolsonaro, estaria utilizando gravações de conversas com Jair Bolsonaro para ter suas vontades atendidas no Palácio do Planalto. A informação é da revista Crusoé, em reportagem publicada nesta sexta-feira (4). Wassef foi responsável por esconder o ex-assessor de Flávio Bolsonaro Fabrício Queiroz, investigado no esquema das rachadinhas, em sua chácara em Atibaia-SP.

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