O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), afirmou na manhã desta segunda-feira (13) que as redes sociais devem ser consideradas empresas de comunicação para que se responsabilizem pelo conteúdo divulgado por seus canais.

O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), concedeu nesta segunda-feira (13) pedidos de liberdade provisória a mais 130 homens denunciados após os ataques golpistas às sedes dos três Poderes no dia 8 de janeiro.

O julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) a respeito das abordagens baseadas na cor da pele é uma possibilidade de enfrentar o racismo praticado pelas instituições brasileiras, na avaliação dos especialistas ouvidos pela Agência Brasil.

Um ex-vereador e ex-presidente da Câmara de Jaciara (a 143 km de Cuiabá, capital do Mato Grosso), identificado pelas iniciais A.I.A, de 76 anos, foi levado para a delegacia após ser flagrado arrastando uma cadela por uma corda amarrada no carro, por uma avenida da cidade na manhã deste sábado (11/3). Caso foi registrado como maus-tratos aos animais e o homem foi preso em flagrante. Crime é considerado inafiançável e ex-parlamentar passará por audiência de custódia.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso recebeu alta hospitalar hoje (12). Barroso estava internado no Hospital Sírio Libanês, em Brasília, em decorrência de obstrução intestinal.

O Ministério Público da Bahia, por meio da 7ª Promotoria de Justiça, recebeu denúncia de descaso, calamidade e abandono por parte da prefeitura de Lauro de Freitas com a UPA de Itinga, bairro já na divisa com Salvador. Entre as irregularidades estão paredes com grau elevado de infiltrações e mofos nas áreas de internamento e ambulatório; leitos deteriorados e insalubres; fios de alta tensão expostos; extintores vencidos; focos de mosquito da dengue; e sujeira.

Um grupo de profissionais do direito defende que a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) mude de nome e passe a adotar uma forma neutra mais capaz de indicar a inclusão das mulheres.

Investigadores da Polícia Federal consideram pedir a prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) se ele não voltar para o Brasil até abril, de acordo com a coluna da jornalista Carolina Brigido, do portal UOL.

Familiares da vereadora Marielle Franco (PSOL) e do motorista Anderson Gomes se reunirão com ministros do governo Lula na Câmara dos Deputados, na próxima quarta-feira (15), para uma sessão solene em memória dos dois. Essa será a primeira vez que membros do governo federal comparecem a uma cerimônia da Casa dedicada a Marielle e Anderson, assassinados brutalmente no Rio de Janeiro.

Nísia Trindade, ministra da Saúde, afirmou que a medida provisória (MP) que vai auxiliar estados e municípios para o pagamento do piso salarial da enfermagem sairá “em breve”, mas sem data. A informação foi confirmada nesta sexta-feira (10) durante um evento em São Paulo.