O conselheiro Francisco Andrade Netto foi empossado, nesta sexta-feira (10), presidente do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). Ele comandará a instituição no biênio 2023/2025.

Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) formaram maioria, nesta sexta-feira (10), para manter suspenso os processos em instâncias inferiores da Justiça que debatem sobre a legalidade do novo decreto de armas do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Envolvidas em casos de trabalho homólogos à escravidão,  a partir de serviços terceirizados, as vinícolas Aurora, Garibaldi e Salton fecharam um acordo com o Ministério Público do Trabalho do Rio Grande do Sul (MPT-RS), em audiência telepresencial realizada nesta quinta-feira (9).  As três empresas assinaram um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com 21 obrigações, além de indenização de R$ 7 milhões por danos morais individuais e coletivos.

A equipe do presidente Lula já estuda internamente a forma de transferir as joias que foram enviadas de presente a Jair Bolsonaro pelo governo da Arábia Saudita ao patrimônio público.

O conselheiro Francisco Netto vai assumir, na manhã desta sexta-feira (10), a presidência do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM).

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi proibido pelo Tribunal de Contas da União (TCU) de usar, dispor ou vender das joias da Arábia Saudita até o fim das investigações. A decisão é do ministro Augusto Nardes, relator do caso.

O conselheiro Francisco Netto vai assumir, na manhã desta sexta-feira (10), a presidência do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM).

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (9), em sessão deliberativa virtual, proposta que institui uma pensão especial aos filhos e outros dependentes menores de 18 anos de mulheres vítimas de feminicídio. O texto segue para análise do Senado.

O Ministério da Cultura publicará um decreto ainda neste mês para dar agilidade ao processo de análise dos projetos culturais que buscam captar recursos por meio da Lei Rouanet, o principal mecanismo de incentivo à cultura do país.

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), está internado na UTI do Hospital Sírio Libanês, de Brasília. O magistrado teve dois episódios de obstrução intestinal e passou por uma cirurgia de emergência. Barroso havia sido internado no fim de fevereiro para um procedimento de fechamento de hérnia incisional, ocasionada por uma cirurgia anterior.