O juiz Gregory Locke, de 33 anos, foi demitido após os perfis no OnlyFans e JustForFans serem descobertos pelos seus chefes em Nova York (NY), nos Estados Unidos (EUA). De acordo com site Correio Brasiliense, uma matéria publicada pelo The New York Times, aponta que Gregory ocupava o cargo de juiz de Direito Administrativo da cidade de NY e sua principal responsabilidade era julgar os contraventores de trânsito.

A Internacional Travessias, responsável pela administração do ferry-boat, terá que indenizar uma passageira por danos morais. A decisão é do desembargador Mário Augusto Albiani Alves Júnior, relator da ação, que negou recurso da empresa e manteve o pagamento de R$ 15 mil à mulher, após ela sofrer acidente em uma embarcação.

O Ministério Público estadual da Bahia (MP-BA) firmou um termo de ajustamento de conduta com a empresa Sicoob para garantir que a instituição financeira preste informações claras e adequadas sobre os serviços de concessão de crédito aos clientes. De acordo com o MPE, a Sicoob deverá fornecer ao consumidor, no ato da oferta e antes da celebração do contrato, o valor contratado, o valor total a ser pago com o financiamento, taxas de juros, mora, multa, dentre outros.

A Bahia registrou um aumento de 163% na realização de divórcios e inventários em Cartórios de Notas, nos últimos dois anos, quando comparados à média do período anterior à liberação do serviço, antes feito apenas através da Justiça.

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) acionou, na segunda-feira (3), a Prefeitura de Brumado, no sudoeste do estado, para a criação de um plano que regularize o atendimento multiprofissional de crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outros transtornos. O prazo dado pelo órgão para apresentação do plano é de 30 dias.

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que, entre esta sexta-feira (7) e domingo (9), poderão ocorrer indisponibilidades em alguns serviços devido a ações de manutenção em seu ambiente computacional. São eles:

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE) condenou os ex-prefeitos de São José do Jacuípe, Antônio Roquildes Vilas Boas Almeida e Maria Verusia Costa Matos a devolverem quase R$ 180 mil por conta da reprovação da prestação de contas de um convênio do município com a Conder, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano do Estado. A sessão aconteceu nesta quarta-feira (5).

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai decidir se a concessão do benefício da Justiça gratuita pode ser condicionada a um certo nível máximo de renda.

A prefeitura de Camaçari, na Região Metropolitana de Salvador (RMS), sancionou uma lei que alterou o valor da indenização dos barraqueiros do município. A medida foi publicada nesta segunda-feira (3) no Diário Oficial do Município. Pela medida [Lei n.º 1798/2023], que altera o artigo 3º da Lei n.º 1166, de 27 de junho de 2011, o valor da indenização será de R$ 28,6 mil.

No último sábado, 18 de março, a “Festa das Patroas” foi realizada em Corupá, no Planalto Norte de Santa Catarina, no salão de festas do Seminário Sagrado Coração de Jesus.