O ministro Luiz Fux afirmou nesta quinta-feira (10) que não admitirá agressão ao Supremo Tribunal Federal (STF) nem qualquer tipo de recuo no combate à corrupção no país.

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) julgaram procedente denúncia formulada contra o prefeito de Amargosa, Júlio Pinheiro (PT), por gastos irrazoáveis com publicidade, nos exercícios de 2017 a 2019. A decisão foi proferida na sessão desta quinta-feira (10), realizada por meio eletrônico.

Na sessão desta quinta-feira (10/09), realizada por meio eletrônico, o Tribunal de Contas dos Municípios determinou que o prefeito de Tucano, Luiz Sérgio Soares de Souza Santos, devolva aos cofres municipais a quantia de R$204.048,70, com recursos pessoais, em razão do pagamento indevido de multas e juros por atraso no recolhimento de contribuições previdenciárias no exercício de 2019. O conselheiro José Alfredo Rocha Dias, relator do processo, ainda multou o gestor em R$10 mil.

Um dos três presos hoje (10) na Operação Inventário foi identificado como o advogado João Novaes, que atua na defesa do “falso cônsul” da Guiné-Bissau Adailton Maturino, detido na Operação Faroeste, que investiga fraudes em decisões judiciais no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). A informação é do Bahia Notícias.

A Polícia Federal deflagrou na manhã de hoje (10) a 74ª fase da Operação Lava Jato, em um esquema que investiga fraudes em operações de câmbio comercial contratadas pela Petrobras com o Banco Paulista. Ao todo, são cumpridos 25 mandados de busca e apreensão no desdobramento, batizado de Sovrapprezzo. Agentes fazem buscas em São Paulo e no Rio de Janeiro, em Teresópolis e na capital.

A Justiça de São Paulo autorizou o arrombamento da casa do empresário Ricardo Nunes, fundador da Ricardo Eletro. A determinação foi feita para realização da penhora de bens pessoais do empresário, que deve R$ 61,2 milhões para a Rede Globo.

O presidente Jair Bolsonaro fez uma série de gestos de aproximação ao Supremo Tribunal Federal durante a sessão de despedida do ministro Dias Toffoli da presidência da Corte, no final da tarde desta quarta-feira (9). Após chegar de surpresa, Bolsonaro sentou ao lado de Toffoli e destacou a importância de ter ouvido conselhos sobre a harmonia, o diálogo e o entendimento em momentos difíceis. Ele também afirmou que o sucessor de Toffoli, Luiz Fux, poderá contar com o apoio do governo federal.

O Facebook depositou na Justiça a multa de R$ 1,92 milhão, determinada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, por ter descumprido parte da ordem judicial para bloquear perfis de aliados e apoiadores do presidente Jair Bolsonaro.

Para debater a gordofobia, a Ouvidoria Cidadã da Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA promove na tarde desta sexta-feira, 8, uma roda de conversa para tratar da questão. Com apoio do Movimento Vai ter Gorda, a conversação tem como ponto de partida o tema: “Precisamos falar sobre a gordofobia, porque o corpo ideal é o seu! Por políticas públicas inclusivas!”

Trocas de emails obtidas pelo UOL Esporte evidenciam que o Flamengo sabia de riscos em função da precariedade das instalações elétricas do Ninho do Urubu desde 11 de maio de 2018 -nove meses antes do incêndio no alojamento do centro de treinamento que matou dez meninos das categorias de base do clube após um curto-circuito em um dos aparelhos de ar-condicionado do local.