O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) vai prestar depoimento à Polícia Federal sobre o caso das joias da Arábia Saudita nesta quarta-feira (5) de forma presencial em Brasília, segundo informações do jornal Folha de S. Paulo.

A Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) tem um prazo de 180 dias para retirar as plantas macrófitas da Barragem do Rio da Dona e do afluente Rio Preto.

Metade dos eleitores brasileiros quer que Jair Bolsonaro (PL) seja condenado por sua campanha contra as urnas eletrônicas e se torne inelegível por oito anos, conforme prevê a lei. Outros 45% acreditam que ele é inocente e deveria ser poupado pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

Após a presença da servidora Nivia Maria Oliveira de Souza, que deu esclarecimentos da auditoria realizada para investigar irregularidades na secretaria de saúde através da compras de fraldas descartáveis e distribuição do medicamento azitromicina de 1g em Santo Antônio de Jesus (veja aqui); o vereador Uberdan Cardoso (PT) criticou a gestão publica durante a sessão e cobrou uma Comissão Especial de Inquérito (CEI) por parte da Câmara de Vereadores para acompanhar a pasta da saúde.

Esteve presente da Tribuna da Câmara de Vereadores desta segunda-feira (3), a auditora da área da saúde. Nivia Maria Oliveira de Souza, que liderou a auditoria que foi instaurada após denúncias realizadas pelo vereador Uberdan Cardoso (PT) (relembre aqui), sobre possíveis irregularidades da secretaria de saúde do município de Santo Antônio de Jesus, apontadas nas compras de fraldas descartáveis e da azitromicina (medicamento usado em infecções do trato respiratório).

A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça confirmou sentença proferida pelo Juízo da Vara da Fazenda Pública de Vitória da Conquista e determinou ao Município e à Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) que adotem medidas para despoluição do Rio Verruga e proteção da reserva ambiental do Poço Escuro.

A Justiça paulista, através da 16ª câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, manteve a condenação de uma empresa de cobrança e de um supermercado. Ambos terão que pagar por ligações insistentes para cobrança de dívida que não pertencia ao autor da ação. O colegiado fixou o valor da indenização por danos morais em R$ 10 mil pelos contatos telefônicos improcedentes.

O ex-deputado Daniel Silveira (PTB) teve o pedido de revogação da prisão e desbloqueio das contas negado, nesta segunda-feira (3), pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes.

O TCU (Tribunal de Contas da União) detectou que o Ministério da Defesa e as Forças Armadas gastaram irregularmente recursos destinados ao enfrentamento da pandemia da Covid-19. A informação consta em auditoria do tribunal votada na última quarta-feira (29).

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) vai suspender o expediente na Secretaria e nos cartórios eleitorais de todo o estado a partir desta quarta-feira (5). A interrupção ocorre em razão da Semana Santa e tem previsão na Lei N.º 5.010/1966 e na Portaria N.º 513/2022. O órgão retomará o funcionamento normal na segunda-feira (10).