O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, aprovou hoje (28) a extinção de instrumentos de proteção dos mangues e das restingas, faixas de vegetação comumente encontradas no litoral do Nordeste, por meio da revogação das resoluções 302 e 303 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama).

Amigos e familiares do empresário Willian Oliveira, que morreu após ser baleado pelo influenciador digital Iuri Sheik, iniciaram uma manifestação na Avenida San Martins, em Salvador, n manhã desta segunda-feira (28). O protesto acontece cerca de 15 dias após o acusado do crime ser solto pela Justiça.des

O Projeto de Lei 3267/19, que altera o Código de Trânsito Brasileiro, incluindo a Lei da Cadeirinha, foi aprovado pela Câmara dos Deputados depois de passar por modificações nesta terça (22). Para entrar em vigor, a nova legislação depende da sanção do presidente da República. Se for mantida a integralidade do texto aprovado pelo Congresso, todas as mudanças feitas pelo projeto valerão depois de 180 dias da publicação da futura lei.

Os servidores da Justiça do Trabalho na Bahia podem decretar uma greve sanitária, nos mesmos moldes decretados pelos servidores da Justiça Federal e da Justiça Eleitoral. Na última semana, o Sindicato dos Servidores da Justiça Federal na Bahia (Sindjufe-BA) discutiu com os funcionários do Tribunal Regional do Trabalho (TRT-BA) o retorno ao trabalho presencial.

“Escabroso”. Foi assim que a defesa do empresário Iuri Sheik definiu a intimação feita por oficial do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), por meio do Whatsapp e se utilizando de perfil com a foto do ex-presidente Lula estampada.

A Justiça Eleitoral aplicou multa de R$ 53,2 mil em face do candidato a prefeito de Juazeiro pelo Republicanos, Raffani Stefani Fonseca Souza, após ele divulgar pesquisa não registrada junto ao Tribunal Superior (TSE).

Faltando dois dias para a audiência de instrução, designada para 29 de setembro, o juízo da 1ª Vara Criminal de Santo Antônio de Jesus ainda não conseguiu localizar Iuri Sheik para cumprir a carta precatória de intimação.

A força-tarefa da Operação Lava Jato no Rio denunciou nesta sexta-feira, 25, o advogado Frederick Wassef, ex-defensor da família Bolsonaro, a sócia dele, Marcia Zampiron, o empresário Marcelo Cazzo, a advogada Luiza Nagib Eluf e o ex-presidente da Federação do Comércio do Rio, Orlando Diniz, por peculato e lavagem de R$ 4,6 milhões supostamente desviados das seções fluminenses do Serviço Social do Comércio (Sesc), do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac) e da Fecomércio.

O Ministério Público Federal (MPF) abriu investigação para apurar uma pergunta sobre sexo feita pelo apresentador Silvio Santos a uma criança de 5 anos. O caso, segundo o colunista Lauro Jardim, do O Globo, aconteceu em 2016 durante o quadro “Levanta-te”, no programa comandado pelo dono do SBT aos domingos.

Projeto de lei apresentado pelo Poder Judiciário ao Congresso Nacional dribla a regra do teto de gastos da União. A iniciativa é de autoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).