Últimas Notícias sobre JUSTIÇA
Defensoria realiza conferências públicas do Orçamento Participativo no dia 25 de abril em SAJ
Você acha que a violência doméstica aumentou? Ou que muitas mães estão sem receber pensão alimentícia? Acha que as forças de segurança pública estão sendo violentas com a população, ou que está difícil conseguir atendimento na área de saúde?
A Justiça determinou que a Google pague multa diária de R$ 100 mil caso não repasse informações sobre e-mails cadastrados na plataforma com ameaças de morte a dois jornalistas do portal Congresso em Foco. A Polícia Civil do Distrito Federal identificou o suspeito de enviar as mensagens como um jovem de 23 anos. No entanto, a corporação não divulgou o nome dele.
A professora da rede pública do Distrito Federal Lorena Santos, 28 anos, causou polêmica nas redes sociais, na manhã desta quinta-feira (20/4), ao postar foto com um “look especial” para o “dia do massacre”. Na publicação, a servidora, que dá aula no Centro de Ensino Fundamental (CEF) Zilda Arns, no Itapoã, acrescenta: “Se eu morrer hoje, estarei belíssima pelo menos”.
O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, decidiu nesta quarta-feira (19) suspender temporariamente o pagamento de adicional por tempo de serviço a juízes federais. A medida custaria cerca de R$ 1 bilhão aos cofres públicos.
Deputado federal, Nikolas Ferreira (PL-MG) foi condenado a pagar R$ 80 mil à colega Duda Salabert (PDT-MG) por danos morais. A parlamentar o acusou de transfobia, após o deputado chamá-la de “ele”. “Eu ainda irei chamá-la de ‘ele’. Ele é homem. É isso o que está na certidão dele, independentemente do que ele acha que é”, havia falado Nikolas.
Dois juristas ouvidos pela Agência Brasil consideraram positiva a decisão judicial que garante o acesso de parentes de Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes ao inquérito policial que investiga quem são os mandantes do duplo assassinato, ocorrido em 2018. Nessa terça-feira (18), a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu permitir o acesso da família a provas já obtidas e documentadas no inquérito, revertendo uma decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), que impedia esse acesso.
STJ autoriza acesso da família de Marielle Franco e Anderson Gomes a inquérito sobre assassinato
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) garantiu às famílias da vereadora Marielle Franco (Psol) e o motorista Anderson Gomes acesso às provas produzidas e inseridas no inquérito que apura os supostos mandantes do assassinato da dupla. O crime ocorreu em 14 de março de 2018, no Rio de Janeiro.
Inconformado com possível inelegibilidade, Bolsonaro ensaia discurso de vítima e recorre ao STF
Segundo aliados, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) está inconformado com o processo que tramita no Tribunal Superior Eleitoral(TSE) que pode levá-lo à inelegibilidade e já estaria ensaiando discurso de “vítima do sistema”. Como estratégia ele ainda cogita, recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) se a pena for confirmada na corte eleitoral.
O Tribunal Superior Eleitoral rejeitou nesta terça-feira (18) recursos e manteve a ordem para que a deputada Carla Zambelli (PL-SP) e o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) paguem multas pela divulgação de fake news durante o período eleitoral.
O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) aprovou nesta terça-feira (18) a prestação de contas do município de Eunápolis, na Costa do Descobrimento, relativas ao exercício de 2021 da gestão da prefeita Cordélia Torres (União). Ela destaca o investimento no servidor público.











