O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, anulou o inquérito que investigava o desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo, Eduardo Siqueira, por ter ofendido um guarda municipal durante a pandemia da Covid-19 em 2020.

A Defensoria Pública da Bahia (DPE-BA) emitiu uma nota contra a fala xenofóbica e racista do vereador Sandro Fantinel (Patriota), do Rio Grande do Sul, referente ao resgate dos trabalhadores baianos encontrados em situação análoga à escravidão, na cidade gaúcha de Bento Gonçalves.

Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Morenas determinou, nesta segunda-feira (27), a soltura de 102 militantes bolsonaristas presos por participação nos atos golpistas ocorridos em Brasília (DF), no 8 de janeiro.

Daniel Alves poderá ser condenado a uma pena de oito a dez anos de prisão, segundo informações do jornal “El Mundo”, de Barcelona. O ex-jogador está preso preventivamente desde 20 de janeiro acusado de estuprar uma mulher no fim do ano passado em uma boate. O julgamento do meia brasileiro deverá acontecer ainda em 2023, provavelmente no último trimestre.

Uma servidora aposentada conseguiu uma medida protetiva após a suspeita de sofrer maus-tratos pelo filho em um bairro nobre de Salvador. De acordo com a denúncia da irmã da idosa, à Defensoria Pública da Bahia (DPE), a vítima era praticamente mantida em cárcere privado na casa em que morava e tinha quadro de saúde fragilizado.

Uma semana após a Controladoria Geral da União (CGU) determinar, o Comando do Exército divulgou o processo administrativo aberto contra o general e ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello em maio de 2021 e colocado em 100 anos de sigilo pelo governo Bolsonaro.

O Ministério Público do Trabalho (MPT) fechou acordo judicial com a empregadora da babá que sofria agressões físicas e chegou pular da janela do apartamento onde trabalhava no bairro do Imbuí, em Salvador, em 2021.

O senador Sergio Moro (União Brasil-PR) criticou o que interpretou “como banalização da vida pela legislação penal do Brasil”. O comentário, feito pelo Twitter, ocorre um dia após usuários de aplicativos de transporte exporem um suposto cadastro de Elize Matsunaga como motorista.

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) e presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Alexandre de Moraes, determinou, em decisão de 17 de fevereiro, a suspensão de visitas aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro pela Vara de Execuções Penais do Distrito Federal.

O processo de partilha da herança de Pelé já começa a apresentar problemas. Segundo a apuração do jornal “O Globo”, o filho do ex-jogador, Edinho, teve dois pedidos iniciais negados pela juíza Suzana Pereira da Silva, da 2ª Vara de Família de Santos (SP), responsável pelo caso.