Últimas Notícias sobre JUSTIÇA
O Pumas exige do jogador Daniel Alves uma indenização de R$ 25,5 milhões, o equivalente a 5 milhões de dólares. A indenização seria em função da quebra dos termos de comportamento, presentes no contrato assinado por ele em julho de 2022. A equipe que Daniel Alves defendia até ser preso provisoriamente acusado de agressão sexual fez o pedido de indenização no mesmo dia do desligamento do atleta.
Os deputados federais eleitos em outubro de 2022 tomaram posse nesta quarta-feira (1) em sessão no plenário Ulysses Guimarães. Às 16h30, a nova bancada participa de sessão para eleger o novo presidente da Casa e a próxima mesa diretora.
O Ministério Público do Trabalho (MPT) na Bahia divulgou nesta terça-feira (31) a apresentação de uma ação civil pública na 16ª Vara do Trabalho de Salvador, com amplitude nacional, contra os Correios. A medida foi tomada após denúncias de criação de um ambiente de trabalho conflituoso, com abuso do poder disciplinar e um alto índice de adoecimentos e afastamentos previdenciários.
STF retoma julgamento sobre contribuintes que obtiveram direito de não pagar tributo
Em sua primeira semana de julgamentos em 2023, o STF (Supremo Tribunal Federal) pretende analisar ações que podem afetar uma série de contribuintes que obtiveram, por meio de decisões judiciais transitadas em julgado (quando não cabe mais recurso), o direito de não pagar algum tributo.
O Ministério Público Eleitoral do Maranhão apontou que, durante a campanha eleitoral de 2022, o então candidato a deputado federal e agora ministro das Comunicações do governo Lula, Juscelino Filho (União-MA, foto), utilizou R$ 565 mil do fundão eleitoral de forma irregular.
A bancada do PT na Câmara dos Deputados definiu que apoiará a candidatura do deputado Jhonatan de Jesus (Republicanos) a ministro do Tribunal de Contas da União (TCU). A informação foi divulgada nesta terça-feira (31), quando também acontece a eleição.
Condenado por homicídio culposo, após o acidente trágico que custou a vida do cantor Cristiano Araújo e de Allana Morais, o motorista Ronaldo Miranda Ribeiro foi solto em menos de 24 horas após ser preso pela Polícia Militar, em Aparecida de Goiânia, nesta terça-feira (31).
O Telegram recorreu da multa de R$ 1,2 milhão que foi imposta por Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), depois que o aplicativo descumpriu a ordem de bloquear o canal do deputado eleito Nikolas Ferreira (PL).
O ex-governador da Bahia e atual ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT), tenta emplacar a esposa, que é enfermeira, como conselheira do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM).
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma os julgamentos nesta quarta-feira (1º). A solenidade de abertura do Ano Judiciário será realizada às 10h, no plenário da Corte, que foi alvo de depredação nos atos golpistas do dia 8 de janeiro deste ano.











