TRE reverte decisão que cassou mandato de vereador de Itaquara

Através de recurso interposto pela defesa do Vereador, o TSE anulou o julgamento e determinou o retorno do processo ao Tribunal Baiano

Foto: Divulgação

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), decidiu em sessão realizada nesta segunda-feira (24), manter por unanimidade, o mandato do vereador de Itaquara, Joabe de Jesus, que havia sido cassado por infidelidade partidária no ano de 2021.

Através de recurso interposto pela defesa do Vereador, o TSE anulou o julgamento e determinou o retorno do processo ao Tribunal Baiano, a fim de que fosse oportunizada a produção das provas então requeridas. Após a análise das novas provas produzidas pela defesa, o TRE reverteu o entendimento anterior e negou o pedido de cassação manejado pelo PSOL, mantendo o Vereador no cargo.

“As novas provas trazidas ao processo após a determinação do TSE, em especial a informação da Microsoft Brasil com a identificação dos dados de acesso e endereços de IP´s relacionadas a e-mail atribuído ao vereador, revelaram que o pedido de desfiliação se deu de forma suspeita, demonstrando assim que não houve a infidelidade partidária alegada”, afirmou Aloísio Andrade Jr, advogado de Joabe. (BN)

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