O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), por meio de publicação nas redes sociais, tornou público seu desacordo com o anúncio da suspensão do piso da enfermagem anunciado pelo ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), neste domingo, (4).

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) revogou a prisão preventiva de Monique Medeiros, mãe de Henry Borel, em decisão tomada na tarde desta sexta-feira (26). Agora, a mulher , que responde por homicídio triplamente qualificado com emprego de tortura contra seu próprio filho, responde o processo em liberdade.

Em mais um gesto para tentar reduzir a circulação de pessoas na Esplanada dos Ministérios durante o 7 de Setembro, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu adotar ponto facultativo na véspera do feriado, ou seja, no próximo dia 6. A informação é da coluna de Lauro Jardim, do jornal O Globo.

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta segunda-feira (22) que o ataque às urnas eletrônicas pode ter surgido para justificar uma possível derrota nas eleições. Sem citar o presidente Jair Bolsonaro (PL), que levantou dúvidas sobre as urnas eletrônicas em diversas ocasiões, Gilmar defendeu o sistema eleitoral brasileiro. A informação é da Folha de S. Paulo.

O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) ingressou com uma petição no Supremo Tribunal Federal pedindo a investigação de empresários bolsonaristas que teriam defendido, em um grupo no WhatsApp, um golpe de Estado para manter Jair Bolsonaro (PL) no poder, caso ele perca as eleições.

A Polícia Federal afirmou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o presidente Jair Bolsonaro cometeu incitação ao crime ao associar a vacina contra a Covid-19 ao risco de contrair Aids.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes concedeu nesta segunda (15) prazo de cinco dias para que a Presidência da República e os governadores de todos os estados se manifestem sobre a ação que pede a adoção de medidas contra a varíola dos macacos. As informações são da Agência Brasil.

Marco Aurélio Mello, ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que, em caso de segundo turno entre Jair Bolsonaro (PL) e Lula (PT), irá votar no atual presidente por considerar que o trabalho atual colherá “dias melhores”.

O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou nesta quarta-feira (10), por unanimidade, a proposta para o orçamento de R$ 850 milhões da Corte para 2023. Os ministros deram aval ainda para o pedido de recomposição salarial feito pelas associações de magistrados e de servidores.

No julgamento daADPF nº. 501, o STF declarou a inconstitucionalidade da Súmula 450 do TST.
O art. 137 da CLT estabelece a sanção de pagamento em dobro para o empregador que descumprir o prazo de concessão das férias, ou seja, se conceder as férias após o decurso de 12 meses da aquisição do direito pelo empregado.