A Rede Liberdade, um grupo de advogados especializados em direitos humanos, enviou um pedido de reunião extraordinária ao Ministério da Justiça para discutir a suposta atuação ilegal da Abin (Agência Brasileira de Inteligência) durante o governo de Jair Bolsonaro. Recentemente, uma nova operação da Polícia Federal revelou detalhes de ações clandestinas da Abin contra ministros do STF, parlamentares e jornalistas.

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter a prisão de cinco investigados na quarta fase da Operação Última Milha, deflagrada nesta quinta-feira (11), que apura o uso irregular da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) para favorecer filhos do ex-presidente Jair Bolsonaro, monitorar ilegalmente ministros do STF e políticos opositores.

Caso foi revelado nesta quinta-feira, 11, após a retirada de sigilo do documento determinado pelo STF

Nos dias 22 e 23 de julho, o Centro de Convenções Salvador será palco da 4ª Conferência Estadual da Mulher Advogada, considerado um dos maiores eventos dedicados à advocacia feminina no Brasil. Promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil Seção Bahia (OAB-BA), o encontro terá como tema central “Mulheres Plurais: caminhos para mudar o mundo”.

PF já tinha indiciado ex-presidente e mais 11 pessoas por peculato e lavagem de dinheiro de joias

A lista tem nomes como o prefeito Eduardo Paes, Eduardo Cunha, deputados federais petistas, vereadores, delegados e promotores.

Um dos aspectos mais perturbadores da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que libera porte de maconha “para consumo próprio”, tem a ver com a origem de tudo isso: o recurso de um bandido flagrado com drogas em presídio de São Paulo.

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta sexta-feira (28), maioria de votos para reconhecer que escolas públicas e particulares devem coibir discriminações de gênero e sexual.

Os ministros do STF formaram maioria para que a pessoa trans receba o tratamento em conformidade com o gênero que se identifica

Conselho Nacional de Justiça vai organizar um levantamento em todo o país para fazer cumprir a determinação da Corte