O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou que pretende enviar ao Congresso Nacional uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para garantir transporte público gratuito aos fins de semana em todo o país. A medida contemplaria municípios que contam com serviço de transporte coletivo.
Em publicação nas redes sociais, Lula afirmou que a iniciativa seria financiada por meio do compartilhamento de emendas parlamentares. Segundo o presidente, a proposta tem como objetivo facilitar o deslocamento dos trabalhadores nos dias de descanso, permitindo passeios e visitas a familiares.
Para entrar em vigor, a PEC precisará ser aprovada em dois turnos na Câmara dos Deputados e no Senado Federal. Em cada uma das votações, será necessário o apoio de pelo menos três quintos dos parlamentares.
O anúncio ocorre após Lula apresentar outras propostas, incluindo benefícios para universitários e medidas voltadas aos microempreendedores individuais (MEIs). O presidente também tem defendido o fim da escala de trabalho 6×1.
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