A Defensoria Pública da Bahia divulgou, nesta quinta-feira (25), que 90,4% dos adolescentes que cumprem medidas socioeducativa no estado são negros. O dado faz parte de um relatório sobre o perfil dos jovens que estão nas Comunidades de Atendimento Socioeducativo (CASEs).
Ao todo, a Bahia tem quatro CASEs. Um deles fica em Salvador, na Estrada CIA Aeroporto, e o outro em Camaçari, região metropolitana. Além disso, duas unidades ficam em Feira de Santana, a 100 km de Salvador. Nesses dois pontos, 100% dos adolescentes se autodeclaram negros.
Os brancos representam um percentual de 8,9% do total e apenas um adolescente apreendido se identifica como indígena.
Em privação de liberdade, 172 jovens cumprem medidas educativas nas CASEs – todos os eles do gênero masculino. Com relação às idades, mais da metade têm entre 18 e 20 anos. Veja:
Idades dos jovens que cumprem medidas socioeducativas na Bahia
| Idades | CASE CIA (Salvador) | CASE Irmã Dulce (Camaçari) | CASE Juiz Mello Mattos (Feira de Santana) | CASE Zilda Arns (Feira de Santana) |
| 14 anos | 1 | 0 | 0 | 1 |
| 15 anos | 0 | 3 | 0 | 0 |
| 16 anos | 1 | 8 | 2 | 1 |
| 17 anos | 5 | 10 | 6 | 10 |
| 18 anos | 18 | 11 | 11 | 17 |
| 19 anos | 11 | 7 | 10 | 5 |
| 20 anos | 10 | 8 | 5 | 11 |
| TOTAL: | 46 | 47 | 34 | 45 |
Família, moradia, escolaridade e trabalho
O relatório da Defensoria aponta que o núcleo familiar da maioria dos jovens que cumprem medidas é composto apenas por mãe e irmãos, sem a presença dos pais: 31,4%. A figura paterna faz parte da vida de cerca de 21% dos adolescentes que estão nos CASEs. Além disso, 12,2% desses jovens têm filhos, um total de 21 deles.
Dos 172 jovens que estão nas unidades, 12 já estiveram em situação de rua em algum momento de suas vidas, ou estavam quando foram apreendidos – metade deles na capital baiana.
Um dado alarmante coletado pela Defensoria Pública é que 94% dos jovens que estão nos CASEs sequer completou o ensino fundamental. Apenas dois dos adolescentes têm o ensino médio completo.
Escolaridade dos jovens que cumprem medidas socioeducativas na Bahia
| Nível de escolaridade | CASE CIA (Salvador) | CASE Irmã Dulce (Camaçari) | CASE Juiz Mello Mattos (Feira de Santana) | CASE Zilda Arns (Feira de Santana) |
| Ensino médio completo | 1 | 0 | 0 | 1 |
| Ensino médio incompleto | 2 | 1 | 1 | 1 |
| Ensino fundamental completo | 0 | 1 | 0 | 1 |
| Ensino fundamental incompleto | 38 | 31 | 27 | 34 |
| Apenas alfabetização | 0 | 3 | 0 | 1 |
| Não alfabetizado/Em alfabetização | 2 | 1 | 1 | 3 |
| Sem informação | 3 | 10 | 5 | 4 |
| TOTAL: | 46 | 47 | 34 | 45 |
O levantamento também aponta que menos da metade dos adolescentes estavam matriculados em uma escola quando foram apreendidos: 48,26% deles. Apenas 30 jovens relataram terem estudado e trabalhado ao mesmo tempo, antes da internação.
Documentação civil
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Apesar de todos os 172 jovens terem registros nas unidades de cumprimento de medidas, mais de 11% deles não possuíam o documento de Registro Geral (RG) quando foram apreendidos. Apenas 59% possuem Cadastro de Pessoas Físicas (CPF).
Com relação à carteira de trabalho os números são ainda menores: 11%. E, apesar de 124 dos 172 jovens serem maiores de 18 anos, apenas 8,1% deles possuem título de eleitor.
Delitos e entorpecentes
O delito de roubo é a principal causa das apreensões dos adolescentes que estão nas CASEs da Bahia. Mais da metade dos jovens (53,49%) respondem por essa infração. O segundo ato infracional mais cometido é o homicídio: 29,65%.
Em 43% dos casos os atos infracionais em que foram apreendidos, os adolescentes estavam junto com adultos, que são legalmente considerados como coautores imputáveis, ou seja, que pessoas que podem ser penalmente responsabilizadas por crimes.
A apreensão de drogas junto com os adolescentes também foi levantada. Em 86,04% dos casos, nenhum dos jovens foi encontrado com drogas no momento em que foram flagrados cometendo os delitos.
Nos casos em que houve algum tipo de apreensão de drogas, a maconha foi o principal entorpecente encontrado: 11,04% das vezes. Em segundo lugar está a cocaína, que ocorreu em aproximadamente 6,4% dos casos.
A pesquisa da Defensoria também detalha o índice de reiteração, que é quando os jovens já cumpriram alguma medida socioeducativa independentemente do fato de terem sido em regimes fechados ou abertos. Apenas 16,86% dos jovens que estão nos CASEs da Bahia são reincidentes nos atos infracionais.
