O Ministério da Educação (MEC) anunciou nesta quarta-feira (11) que vai desbloquear 3.182 bolsas de pós-graduação dos cursos mais bem avaliados pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). A liberação custar vai R$ 22,4 milhões no orçamento 2019 da pasta.

Antes do anúncio desta quarta-feira, o MEC e a Capes já tinham anunciado em três oportunidades o bloqueio, o congelamento ou o corte de 11.811 bolsas. Com a liberação das mais de 3 mil desta quarta, outras 8.692 bolsas continuam suspensas.

Etapas do bloqueio

• Bloqueio de 3.474 bolsas em 9 de maio
• Bloqueio de 2.724 bolsas para cursos com conceito nota 3 em 4 de junho
• “Congelamento” de 5.613 bolsas durante a vigência (4 anos) em 2 de setembro
• Liberação de 3.182 bolsas para cursos com notas 5, 6 e 7

Quando anunciou o bloqueio de 5 mil bolsas, a Capes informou que sua previsão é ter metade do Orçamento de 2019 no próximo ano. Na proposta de orçamento para 2020, a perda prevista para todo o MEC é de 9%.

Orçamento 2020

O ministro da Educação, Abraham Weintraub, disse que o acordo foi firmado com o Ministério da Economia, mas não detalhou de onde virá o dinheiro. “Os detalhes, temos que esperar o Orçamento-Geral da União. A construção do orçamento é dinâmica”, diz.

Segundo Weintraub, essas vagas tinham sido bloqueadas porque a prévia do Orçamento 2020 não previa espaço para esses pagamentos. Após a reunião desta quarta, a expectativa é de que a rubrica da Educação para o ano que vem seja reforçada.

Ao todo, o orçamento da Capes para 2020 será reforçado em R$ 600 milhões para pagar, tanto essas novas bolsas, quanto aquelas que já estão ativas atualmente.

“A gente só vai dar a bolsa se a gente tiver uma convicção muito grande que a gente consegue pagar. Como a gente ainda não tinha encontrado a solução, a gente pediu alguns poucos dias, embora alguns veículos não tenham sido leais […] Encontramos a solução, e estamos soltando 3.182 novas bolsas”, declarou Weintraub.

Sequência de cortes

Desde janeiro, o Ministério da Educação e a Capes já fizeram três anúncios de cortes em bolsas de pós-graduação, mestrado e doutorado. Em todos, o bloqueio afetou as vagas não ocupadas, que seriam (ou já estavam sendo) oferecidas em novos editais.

Ao todo, 11 mil bolsas para novos pesquisadores foram congeladas na Capes. O órgão tem 211,7 mil bolsas ativas ao todo, mas só 92,6 mil são de pós-graduação. Isso significa que, na prática, cerca de 10% das vagas para esse nível de bolsas foram inativadas.

Crise no CNPq

A falta de dinheiro também atinge o outro principal órgão de fomento à pesquisa do país – o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), ligado ao Ministério de Ciência e Tecnologia.

Em julho, a entidade suspendeu a segunda fase de um edital para conceder novas bolsas, alegando falta de recursos. E, até esta quarta-feira (11), até mesmo o pagamento das 79.538 bolsas ativas estava em xeque.

O ministério foi autorizado a remanejar R$ 82 milhões do próprio orçamento para pagar, em outubro, os valores referentes a setembro. Mas, para fechar o ano, o ministro Marcos Pontes diz que o Ministério da Economia precisa indicar de onde virão outros R$ 330 milhões. (G1)