O Ministério da Saúde anunciou, nesta quinta-feira (23), a criação de um comitê permanente responsável por negociar os preços de medicamentos que poderão ser incorporados ao Sistema Único de Saúde (SUS). A iniciativa busca utilizar o poder de compra da rede pública para reduzir os custos das aquisições e ampliar o acesso da população a novos tratamentos.

A medida deverá beneficiar principalmente a aquisição de medicamentos de alto custo, como os utilizados no tratamento de câncer, doenças autoimunes e outras enfermidades que exigem terapias especializadas.

Segundo a secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, Fernanda De Negri, o novo modelo estabelece critérios mais transparentes para as negociações e permitirá ao Ministério da Saúde buscar valores considerados mais justos junto aos fabricantes.

O comitê será acionado pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec), órgão responsável por avaliar a inclusão de novos medicamentos, equipamentos e tratamentos na rede pública. Além disso, o grupo também poderá atuar quando medicamentos já fornecidos pelo SUS apresentarem aumentos significativos de preço.

A estratégia será especialmente importante nos casos em que apenas um laboratório seja responsável pela fabricação de determinado medicamento, situação que reduz a concorrência e dificulta a realização de processos licitatórios tradicionais.

Atualmente, o Ministério da Saúde movimenta cerca de R$ 31,3 bilhões por ano na compra de medicamentos, vacinas e insumos para abastecer o SUS. Com esse volume de aquisições, o governo acredita que será possível negociar preços mais vantajosos, reduzindo despesas e permitindo que mais pacientes tenham acesso a tratamentos modernos e de alta complexidade.

A expectativa é que a medida fortaleça a sustentabilidade financeira do sistema público de saúde e contribua para ampliar a oferta de medicamentos à população brasileira.