O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), aparece como responsável pela última alteração registrada em um contrato de aproximadamente R$ 130 milhões firmado entre o empresário Daniel Vorcaro e o escritório Barci de Moraes Sociedade de Advogados, de propriedade de sua esposa, Viviane Barci de Moraes.
A informação foi publicada nesta terça-feira (1º) pelo jornal O Estado de S. Paulo e, posteriormente, confirmada pela TV Globo. Segundo as reportagens, o documento foi encontrado entre arquivos recuperados do celular de Vorcaro no âmbito das investigações.
De acordo com os registros digitais analisados, Alexandre de Moraes teria sido o responsável pela última edição do contrato, que previa a prestação de serviços advocatícios e consultoria estratégica pelo escritório, com honorários que poderiam chegar a cerca de R$ 130 milhões.
Procurado sobre o caso, o Barci de Moraes Sociedade de Advogados afirmou, em nota, que a participação do ministro ocorreu durante uma consulta realizada pelo setor de compliance da própria banca. Conforme o escritório, Moraes foi questionado sobre possíveis impedimentos legais relacionados à contratação.
Ainda segundo a nota, a análise buscou verificar se havia processos envolvendo o possível cliente sob relatoria do ministro no STF ou outras situações que pudessem representar conflito de interesses. A banca declarou que nenhuma restrição foi identificada.
O escritório também afirmou que Alexandre de Moraes nunca julgou uma ação envolvendo o Banco Master e que o contrato não previa atuação da banca perante o Supremo Tribunal Federal.
Segundo o escritório, após a verificação, o contrato foi firmado e os serviços previstos no acordo foram prestados.
