O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (7) para rejeitar os recursos da defesa de Jair Bolsonaro e manter a condenação do ex-presidente a 27 anos e três meses de prisão no processo referente à chamada trama golpista. Os pedidos apresentados pela defesa do general Braga Netto também foram negados.
Em seu voto, Moraes afirmou que não há contradições ou omissões na decisão que definiu a pena de Bolsonaro.
“Inviável o argumento defensivo suscitando contradição ou omissão na dosimetria da pena, uma vez que o acórdão fundamentou todas as etapas do cálculo da pena em face do recorrente, inclusive especificando a fixação da pena de Jair Messias Bolsonaro com relação a cada conduta delitiva que o réu praticou”, escreveu o ministro.
A Primeira Turma do STF iniciou nesta sexta-feira o julgamento dos embargos de declaração, tipo de recurso usado para pedir esclarecimentos sobre supostas omissões, contradições ou obscuridades nas decisões anteriores.
Relator do caso, Moraes foi o primeiro a votar. Também participam do julgamento os ministros Cármen Lúcia, Cristiano Zanin e Flávio Dino. A análise ocorre no plenário virtual, onde os votos podem ser inseridos no sistema até a próxima sexta-feira (14).
