Motoristas de aplicativo e taxistas da Bahia e de todo o país já podem se preparar para solicitar financiamento de veículos novos com condições especiais através do programa federal Move Brasil.
A medida provisória que libera R$ 30 bilhões para a iniciativa foi publicada nesta terça-feira (26) pelo Governo Federal. O objetivo é facilitar o acesso ao crédito para profissionais que utilizam o carro como ferramenta de trabalho.
O programa contempla veículos considerados sustentáveis, como modelos elétricos, híbridos a etanol e flex, com valor de até R$ 150 mil.
Pelas regras divulgadas, motoristas de aplicativo precisarão comprovar cadastro ativo há pelo menos 12 meses na mesma plataforma e ter realizado no mínimo 100 corridas no período. Taxistas regularizados também poderão participar.
Os pedidos deverão ser feitos pela plataforma Gov.br. Após a solicitação, o motorista receberá uma resposta sobre a elegibilidade em até cinco dias úteis na caixa postal da conta Gov.br.
Caso seja aprovado, o profissional poderá procurar instituições financeiras credenciadas a partir do dia 19 de junho para solicitar o financiamento.
As taxas de juros e os prazos ainda serão definidos pelo Conselho Monetário Nacional. Segundo o governo, mulheres poderão ter condições diferenciadas, como juros menores, prazo ampliado e financiamento de equipamentos extras de segurança.
A operação será coordenada pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), com apoio de bancos autorizados. O programa também permitirá o uso do Fundo Garantidor para Investimentos (FGI-PEAC), que cobre até 80% do risco das operações financeiras.
Veja as principais regras do Move Brasil:
- Pedido será feito pelo Gov.br
- Resposta sai em até cinco dias úteis
- Financiamentos começam em 19 de junho
- Veículos devem ser novos e custar até R$ 150 mil
- Programa inclui carros elétricos, híbridos e flex
- Motoristas de app precisam comprovar 100 corridas em 12 meses
- Taxistas devem estar regularizados
A medida provisória também prevê mudanças para mototaxistas e entregadores por aplicativo, como o fim da exigência de placa vermelha para motofrete, da idade mínima de 21 anos e da obrigatoriedade de curso específico para exercer a atividade.
Apesar de já estar em vigor, o texto ainda precisará ser aprovado pelo Congresso Nacional em até 120 dias para continuar válido.
