O Ministério Público da Bahia (MP-BA) informou que vai reforçar o combate à ocupação irregular de calçadas por veículos em Santo Antônio de Jesus. A medida busca garantir a livre circulação de pedestres e impedir que passeios públicos continuem sendo utilizados como estacionamento.

O assunto voltou à discussão após denúncias envolvendo estabelecimentos próximos às borracharias da Avenida Luiz Argolo, onde veículos ainda são vistos sobre as calçadas.

Segundo o promotor de Justiça Felipe Otaviano Ranauro, em entrevista a rádio Andaiá FM,o órgão já acompanha a situação por meio de um procedimento específico e mantém contato frequente com a Secretaria Municipal de Trânsito para intensificar a fiscalização.

“Já temos conhecimento dessa situação. Existe procedimento no Ministério Público para combater esse tipo de prática. Estamos em contato constante com a Secretaria de Trânsito e a infração será penalizada”, afirmou.

O promotor explicou que a atuação começa com ações de orientação voltadas a comerciantes e motoristas. Caso a ocupação irregular continue, os responsáveis poderão ser multados.

“Inicialmente se faz um trabalho de educação. Caso não seja suficiente, aí é aplicação de multa”, destacou.

Felipe Otaviano também atualizou a situação das obras de readequação das borracharias na Avenida Luiz Argolo. De acordo com ele, os serviços seguem dentro do cronograma previsto e sem registro de problemas.

“Está tudo dentro do cronograma. A demolição ocorreu na segunda-feira e agora está na parte de finalização dos trabalhos. Não houve nenhum tipo de conflito”, concluiu.