O Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) deflagrou, na manhã desta quarta-feira (28), a operação Contra Legem, que desmontou um esquema criminoso de falsificação de documentos e fraudes processuais liderado por um escritório de advocacia.

A investigação revelou que o grupo atuava em pelo menos oito estados brasileiros, com foco principal na Bahia.

A ação foi conduzida pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas e Investigações Criminais (Gaeco/BA), com apoio do Gaeco de Goiás. Foram cumpridos quatro mandados de busca e apreensão expedidos pela 2ª Vara das Garantias de Salvador, em endereços residenciais e profissionais nas cidades de Goiânia, Anápolis e Aparecida de Goiânia.

Os alvos da operação são dois advogados e um terceiro indivíduo suspeito de intermediar a captação de supostos clientes. A Justiça também determinou a indisponibilidade de bens dos investigados no valor de R$ 425.979,20.

Segundo o Gaeco, o grupo utilizava procurações com assinaturas digitais falsificadas e comprovantes de residência adulterados para ajuizar ações judiciais, principalmente contra instituições financeiras. Em diversos casos, os clientes não tinham conhecimento de que estavam sendo representados em processos.

O esquema criminoso operava nos estados da Bahia, Goiás, Maranhão, Pará, Rio de Janeiro, Rondônia, Sergipe e Tocantins. Os envolvidos são investigados por falsificação de documentos privados, falsidade ideológica, uso de documento falso e associação criminosa.