O Ministério Público do Estado da Bahia recomendou a suspensão de contratos firmados pela Prefeitura de Iraquara para apresentações nos festejos juninos de 2026. A medida foi expedida na última quarta-feira (6) pelo promotor de Justiça Lucas Peixoto Valente após suspeitas de incompatibilidade nos valores pagos aos artistas.

Entre os contratos questionados estão o da banda Calcinha Preta, no valor de R$ 646 mil, e o do cantor Netto Brito, contratado por R$ 290 mil. Juntos, os acordos chegam a R$ 936 mil.

Segundo o Ministério Público, os valores ultrapassam parâmetros considerados razoáveis com base na Nota Técnica Conjunta nº 01/2026 e em informações do Painel de Transparência dos Festejos Juninos e do Painel Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

De acordo com o promotor responsável pelo caso, contratos acima da média exigem justificativas técnicas mais detalhadas e comprovação de interesse público. Os dados analisados apontam aumento de 31,45% no cachê da banda Calcinha Preta e de 52,23% no valor pago a Netto Brito em comparação aos contratos realizados em 2025.

Na recomendação, o MP orienta a suspensão imediata dos contratos e a interrupção de pagamentos até o fim das investigações. O órgão também solicitou o envio completo dos processos de inexigibilidade de licitação, incluindo justificativas sobre os valores e a compatibilidade com os preços praticados no mercado.

Além disso, a prefeitura deverá apresentar documentos que comprovem a situação financeira do município, demonstrando disponibilidade de caixa, regularidade no pagamento de despesas essenciais e garantia de que as contratações não afetem serviços públicos prioritários.