Estudantes beneficiados pelo Programa Universidade para Todos (ProUni) podem estar sendo cobrados por valores de mensalidades superiores aos que deveriam pagar. A situação levou o Ministério Público Federal (MPF) a abrir uma investigação para apurar falhas no processamento de bolsas parciais concedidas a universitários que também possuem contrato de financiamento pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).
O problema ocorre quando o estudante consegue uma bolsa parcial do ProUni no mesmo semestre em que formaliza o contrato do Fies. Nesses casos, a atualização do benefício não é incorporada imediatamente ao financiamento, fazendo com que o sistema mantenha cobranças calculadas sobre o valor integral da mensalidade.
A investigação aponta que a situação está relacionada à falta de integração adequada entre as plataformas utilizadas pelos dois programas. Conforme informações encaminhadas pela Caixa Econômica Federal ao MPF, a limitação não seria um caso isolado, mas uma característica da estrutura de comunicação de dados definida pelo Ministério da Educação (MEC). A ausência de uma atualização intermediária impede que a concessão da bolsa seja considerada a tempo no contrato de financiamento.
Embora a apuração tenha começado após uma representação apresentada por um estudante de Irecê, na Bahia, a falha pode atingir universitários de outras regiões do país que precisam ajustar os valores de coparticipação no mesmo semestre em que obtêm o benefício.
O MPF concedeu novos prazos para que o Ministério da Educação apresente esclarecimentos sobre as medidas previstas para revisar os parâmetros do sistema. O órgão já havia solicitado informações anteriormente, mas não recebeu resposta dentro do prazo legal estabelecido.
O procedimento foi instaurado pela Procuradoria da República na Bahia e está sob condução do procurador da República Fábio Conrado Loula. A investigação busca esclarecer a extensão do problema e as providências necessárias para evitar cobranças incompatíveis com os benefícios concedidos aos estudantes.
