O Ministério Público Federal (MPF) abriu um inquérito civil para investigar o licenciamento ambiental da Ponte Salvador-Itaparica e das estruturas de apoio previstas para a construção do empreendimento. A portaria que determinou a investigação foi publicada nesta sexta-feira (21), no Diário Oficial do MPF.
A apuração, conduzida pela Procuradoria da República na Bahia, vai verificar se o processo de licenciamento foi realizado de acordo com as exigências legais. Entre os pontos analisados estão os canteiros de obras previstos para Salvador, Vera Cruz e Maragogipe, além da possibilidade de utilização da estrutura do Estaleiro São Roque do Paraguaçu.
Segundo o MPF, foram recebidas informações sobre um possível “particionamento indevido” do licenciamento ambiental da ponte e de suas estruturas de apoio. A Procuradoria também vai analisar se houve tentativa de utilizar uma licença ambiental do Estaleiro São Roque do Paraguaçu para uma finalidade diferente daquela originalmente autorizada.
Outro ponto da investigação será verificar se os canteiros de obras foram submetidos a processos de licenciamento separados e se essa divisão é adequada diante das características e da dimensão do empreendimento.
A abertura do inquérito não significa que o MPF tenha concluído pela existência de irregularidades. O objetivo é reunir informações e realizar novas diligências para definir os próximos passos. Ao final, o procedimento poderá resultar em eventual ação civil pública ou ser arquivado.
A investigação é conduzida pela procuradora da República Vanessa Cristina Gomes Previtera Vicente, e a instauração do inquérito também será comunicada à 4ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF.
