Mudança de sistema trava formatura de mais de 200 alunos de Direito da UFBA

O que deveria ser a reta final da graduação virou motivo de apreensão para 216 estudantes de Direito da Universidade Federal da Bahia. A poucos dias da colação de grau, marcada para 2 de março, os formandos enfrentam um bloqueio no sistema acadêmico que impede a confirmação oficial da conclusão do curso.

O problema surgiu após a substituição do antigo SIAC pelo Sistema Integrado de Gestão de Atividades Acadêmicas, mudança realizada no segundo semestre do ano passado para atender às exigências do Ministério da Educação sobre a implementação do diploma digital.

Segundo relato de uma estudante, que preferiu não se identificar, o novo sistema teria enquadrado todos os alunos no currículo mais recente do curso, desconsiderando regras de transição aprovadas pelo Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão (CONSEPE).

Com isso, disciplinas já concluídas teriam sido invalidadas ou convertidas em carga horária excedente. Ao mesmo tempo, novas matérias obrigatórias e horas de extensão ampliadas passaram a constar como pendências no histórico escolar.

O erro impede que o sistema reconheça os alunos como aptos à formatura, travando a emissão da lista oficial de concluintes.

A indefinição vai além do ambiente acadêmico. Estudantes aprovados no Exame da Ordem dos Advogados do Brasil correm o risco de perder prazos por não conseguirem apresentar o certificado de colação.

Também há casos de aprovados em concursos públicos e candidatos com propostas de emprego em escritórios de advocacia que dependem do diploma para assumir os cargos.

Para quem mora fora de Salvador, a incerteza gera ainda impacto financeiro, já que a compra de passagens aéreas ou terrestres fica sujeita a preços mais altos pela proximidade da data.

Outro ponto sensível envolve estudantes aprovados em novos cursos pelo SISU. Sem a colação formalizada, permanecem vinculados à UFBA, o que pode gerar impedimento por dupla matrícula em instituições públicas.

O Conselho da unidade decidiu dispensar as novas exigências curriculares para os formandos, mas a efetivação depende do Núcleo de Integralização Curricular (NIC). Até o momento, não há cronograma divulgado para a regularização dos históricos.

A centralização das soluções na Superintendência de Administração Acadêmica (SUPAC) também é apontada como fator que teria reduzido a autonomia dos colegiados e ampliado o entrave burocrático.

Caso a situação não seja resolvida antes do início do novo semestre, em 9 de março, os estudantes temem ficar em um “limbo” acadêmico.

Procurada, a UFBA informou que o tema deve ser tratado diretamente pela Faculdade de Direito. A unidade, até o momento, não se manifestou oficialmente.

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