O Estatuto da Criança e do Adolescente (Eca) determina a adoção como “uma escolha consciente e clara, mediante uma decisão legal, a partir da qual uma criança ou adolescente não gerado biologicamente pelo adotante torna-se irrevogavelmente filho”. Nos dicionários de Língua Portuguesa, o verbo ‘adotar’ é definido como o ato de ‘aceitar, acolher, tomar por filho’. Foi exatamente o que fez Antoniella Devanier, que é escritora, coordenadora de um curso de graduação e advogada. Há quatro anos ela cria dois irmãos, que hoje estão com 9 e 4 anos de idade. Antoniella conta que sempre teve o desejo de ser mãe, mas o sonho foi adiado por conta da carreira profissional. Entretanto, quando decidiu optar pela adoção, ela diz ter sentido um chamado para a maternidade “muito forte e muito íntimo”. Ela detalha que não tinha preferência de cor, idade ou sexo, e, por isso, achou que o processo seria rápido. Porém, somente após dois anos pode tirar os meninos de um abrigo e levá-los para casa. O encontro se deu em uma ação promovida pela Vara da Infância e da Juventude, com crianças que estavam disponíveis para adoção.

As crianças vivem com Antoniella desde 2017. Estudam, têm boas condições de saúde, fazem meditação diariamente, gostam de ler e brincar, têm bom relacionamento com a vizinhança e viajam com frequência de Salvador para Feira de Santana, onde visitam os avós e os primos. “É muito gratificante ver como eles estão se desenvolvendo. Tenho certeza que terão um futuro muito bom. Estão frequentando uma boa escola, têm uma família e estão aprendendo valores”, comenta. A mãe reconhece que a chegada das crianças mexeu com a vida de toda a família, especialmente a dela.

Números

Conforme a 1ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de Salvador, atualmente existem 25 crianças e adolescentes disponíveis para adoção na capital baiana e aproximadamente 525 pretendentes em uma fila de espera. Geralmente a adoção é feita por casais, mas o número de pessoas solteiras que entram na fila tem aumentado. De acordo com a justiça, o número de adoções de crianças e adolescentes com deficiência e com irmãos é reduzido em relação aos demais. Os interessados em adotar crianças e adolescentes negros têm aumentado, mas a preferência é por meninas com até dois anos de idade, brancas ou pardas, saudáveis e que não tenham irmãos. A maior parte das crianças disponíveis para adoção em Salvador não segue o perfil desejado pelos pretendentes.

Para adotar uma criança, é necessário ter idade igual ou maior que 18 anos, encaminhar-se a uma vara da Infância e Juventude e preencher um cadastro com informações e documentos pessoais, como RG e comprovante de residência. O juiz analisa os pedidos e verifica se foram atendidos os pré-requisitos legais. A partir disso, os candidatos são convocados para entrevistas e, se aprovados, passam a integrar um cadastro nacional único. Em geral, o processo de adoção dura um ano, mas pode se prolongar caso seja contencioso. Em uma pesquisa realizada em 2008 pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), apenas 35% dos entrevistados afirmaram que, caso adotassem, buscariam uma criança por intermédio de varas, enquanto 66,1% recorreriam aos abrigos, maternidades e hospitais. (G1/Ba)