Macaé Evaristo (PT), nova ministra dos Direitos Humanos do governo de Luiz Inácio Lula da Silva, está sendo acusada de superfaturamento na Justiça de Minas Gerais. Ela foi secretária de Educação de Belo Horizonte e do Estado de Minas Gerais e está sendo processada por suposta fraude na compra de uniformes escolares em 2011, quando era secretária municipal na gestão do ex-prefeito Márcio Lacerda (PSB).
Na época, a Secretaria de Educação de Belo Horizonte fez uma licitação para comprar cerca de 190 mil kits de uniformes escolares. O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) identificou problemas, como a empresa vencedora, Diana Paolucci S/A Indústria e Comércio, que estava proibida de fazer contratos com o governo. Além disso, o preço dos kits estaria superfaturado, causando um prejuízo de R$ 3,1 milhões na época, valor que hoje seria equivalente a R$ 6,5 milhões.
Macaé se defende das acusações. Ela disse ao jornal Estadão que sua secretaria não foi responsável direta pela licitação, que foi realizada pela Comissão de Licitação e supervisionada pela Procuradoria do Município. “Estou tranquila e consciente do compromisso com a transparência e a correta gestão dos recursos públicos”, afirmou.
Essas não são as únicas acusações contra Macaé. Quando foi secretária estadual de Educação no governo de Fernando Pimentel (PT), entre 2015 e 2018, ela também foi acusada de superfaturamento na compra de carteiras escolares. Em 2022, fez um acordo com o MPMG para encerrar 13 processos sobre o assunto, pagando uma multa de R$ 10,4 mil, o equivalente a um mês de salário na época.
Apesar das acusações, Macaé afirma que sempre colaborou com a Justiça e que está comprometida com a transparência. “Esses processos pelos quais respondi como Secretária de Estado de Educação foram resolvidos com acordos rápidos e eficientes sobre questões da Administração Pública. Sempre colaborei com a Justiça, reafirmando meu compromisso com a transparência, responsabilidade e defesa do interesse público”, declarou.
A defesa da ministra alega que não existem provas de que Macaé tenha agido com má intenção ou enriquecido ilicitamente e pede o arquivamento do caso, já que a denúncia foi feita há mais de quatro anos.
Outras pessoas também estão envolvidas no processo, como o ex-procurador-geral adjunto de Belo Horizonte, Rúsvel Beltrame, que foi inocentado em 2022, e o ex-secretário-adjunto do Tesouro Municipal, Paulo Duarte, que não quis comentar. A empresa Diana Paolucci nega as irregularidades e espera o resultado de uma perícia técnica para se defender.
