No Brasil, 632.763 crianças estão na fila de espera para conseguir uma vaga em creches públicas. Quase metade das cidades do país (44%) tem crianças aguardando para se matricular na educação infantil. Esses dados vêm de um levantamento nacional chamado “Retrato da Educação Infantil no Brasil – Acesso e Disponibilidade de Vagas”, realizado pelo Gabinete de Articulação para a Efetividade da Política da Educação no Brasil (Gaepe-Brasil), que inclui o Ministério da Educação (MEC) e outras entidades.

O estudo, que foi feito entre 18 de junho e 5 de agosto e divulgado na terça-feira (27), tem o objetivo de ajudar a criar um plano para aumentar o número de vagas em creches.

A Constituição Federal de 1988 e o Supremo Tribunal Federal (STF) garantem que toda criança tem direito à educação infantil e que o governo deve oferecer vagas em creches e pré-escolas.

As creches atendem crianças de até 3 anos, ou de 4 anos se completarem após 31 de março. A pré-escola é obrigatória para crianças de 4 e 5 anos, ou para quem tem 6 anos completados após 31 de março.

Todos os 5.569 municípios e o Distrito Federal participaram do levantamento. Dos municípios, 2.445 (44%) têm lista de espera para vagas em creches, 7% não identificaram falta de vagas, e 184 (3%) não têm creche, segundo o Censo Escolar de 2023.

Entre as cidades com filas, 88% relatam falta de vagas como o principal motivo. Outras razões apontadas incluem a escolha dos pais por manter a criança em casa, falta de conhecimento sobre o processo de matrícula, distância da creche, falta de transporte, e mudanças frequentes de endereço.

Das 632.763 crianças na fila, 123 mil (19%) têm até 11 meses, 178 mil (28%) têm 1 ano, 165 mil (26%) têm 2 anos, 131 mil (21%) têm 3 anos, e 34 mil (5%) têm 4 anos.

A região Sudeste tem 212.500 crianças na fila, seguida pelo Nordeste com 124.300, Sul com 123.300, Norte com 94.300, e Centro-Oeste com 78.100.

Em relação à pré-escola, 78.237 crianças estão fora das salas de aula, sendo que 50% delas não frequentam devido à falta de vagas.

Em alguns municípios, 8% das crianças em idade pré-escolar não estão matriculadas, principalmente por falta de vagas e falta de matrícula pelos responsáveis.

No Brasil, 44% dos municípios têm critérios para priorizar o atendimento em creches, e 56% não têm. Os critérios mais comuns são situação de risco, crianças com deficiências, e responsáveis que trabalham fora.

As leis obrigam os municípios a divulgar a quantidade de vagas em creches, mas só 25% dos municípios fazem isso.

Para lidar com o problema, 68% das prefeituras fazem campanhas para encontrar crianças fora da escola, incluindo visitas e campanhas de conscientização.

O Ministério da Educação (MEC) está investindo na expansão das vagas em creches e pré-escolas. Até 2026, o MEC planeja construir 2.500 novas creches e pré-escolas. Além disso, o MEC já investiu mais de R$ 1 bilhão na educação infantil e entregou 378 novas creches.

A secretária de Educação Básica do MEC, Kátia Schweickardt, informou que o investimento inclui R$ 592 milhões no Programa Escola em Tempo Integral, R$ 492 milhões no Programa de Apoio à Manutenção da Educação Infantil, e R$ 93 milhões no Programa Leitura e Escrita na Educação Infantil.

O secretário de Articulação Intersetorial do MEC, Maurício Holanda, destacou a importância de colaboração entre União, estados e municípios para resolver o problema.

A presidente do Instituto Articule, Alessandra Gotti, pediu um plano urgente para garantir a universalização da pré-escola e a expansão das vagas em creches.

O conselheiro da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), Cezar Miola, ressaltou a necessidade de acessar os dados para melhorar a gestão das vagas.