O cálculo do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) poderá mudar no Brasil. Uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) em tramitação na Câmara dos Deputados prevê que o imposto deixe de ser calculado pelo valor do veículo e passe a considerar, principalmente, o peso do automóvel.

A PEC 3/2026, de autoria do deputado Kim Kataguiri (Missão-SP), já recebeu parecer favorável na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e seguirá para análise de uma comissão especial.

Além da mudança no cálculo, a proposta estabelece um teto de 1% para a alíquota do IPVA e prevê descontos para veículos menos poluentes.

Segundo o relator da proposta, deputado Rodrigo de Castro (União-MG), a medida busca reduzir o impacto do imposto no orçamento das famílias. Ele defende que veículos mais pesados causam maior desgaste nas vias, justificando o novo critério de cobrança.

Para entrar em vigor, a PEC ainda precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal.