PGE, MPE, SSP, SEAP e TJBA discutem medidas de prevenção ao coronavírus em presídios

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Em reunião realizada na tarde de ontem (30), representantes da Procuradoria Geral do Estado (PGE), da Secretaria de Segurança Pública (SSP), da Secretaria de Administração Penitenciária (SEAP), do Ministério Público Estadual (MPE) e do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) discutiram as medidas a serem adotadas para conter a propagação do coronavírus no Sistema Prisional da Bahia.

Também na ocasião foi debatida a possibilidade de criação de um comitê interinstitucional para encontrar soluções rápidas aos problemas mais urgentes envolvendo o sistema e sobre a viabilidade de instalação emergencial das unidades prisionais de Irecê e Brumado, além da reinstalação da unidade de Esplanada.

O encontro ocorreu por meio de videoconferência, com utilização da ferramenta teams, e reuniu o procurador geral do Estado, Paulo Moreno Carvalho, os secretários estaduais de Segurança Pública e Administração Penitenciária, Maurício Barbosa e Nestor Duarte, a procuradora geral de Justiça, Norma Cavalcanti e o desembargador Pedro Guerra.

Participaram ainda da reunião, o subsecretário de Segurança Pública, Ari Oliveira; delegado-geral Bernardino Brito; superintendente de Inteligência, Rogério Magno; os juízes Ícaro Matos, Antônio Faiçal e José Reginaldo Nogueira; a representante do Conselho Nacional de Justiça à disposição do Tribunal de Justiça da Bahia, Mayesse Parizi; e o defensor público Maurício Saporito.

Representando o MPBA marcaram presença os promotores de Justiça Pedro Maia, chefe de Gabinete, Luís Alberto Vasconcelos, coordenador do Centro de Apoio Operacional de Segurança Pública e Defesa Social (Ceosp); André Lavigne, Centro de Apoio Operacional Criminal (Caocrim); Roberto Gomes, Grupo de Atuação Especial de Controle Externo da Atividade Policial (Gacep); Edmundo Reis, Unidade de Monitoramento da Execução da Pena e Medidas de Segurança do MP (Umep), Gilberto Amorim, Coordenadoria de Segurança Institucional e Inteligência (CSI), além do superintendente de Gestão Administrativa Frederico Soares. (pge.ba)