Cinco municípios baianos receberam as ações do Plantão Integrado dos Direitos Humanos, iniciativa da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), realizada em parceria com prefeituras e instituições como a Defensoria Pública e o Ministério Público da Bahia. O objetivo é fortalecer a proteção e a defesa dos direitos da população durante o período dos festejos juninos.
Em Santo Antônio de Jesus, uma das cidades contempladas, o secretário de Justiça e Direitos Humanos, Felipe Freitas, destacou ao Voz da Bahia, duas frentes consideradas prioritárias dentro da operação no município.
Segundo ele, uma das principais ações é o reforço na fiscalização da fabricação e comercialização de fogos de artifício, atividade que ocorre em toda a Bahia, mas que recebe atenção especial no Recôncavo por conta da tragédia registrada em 1998, com a explosão de uma fábrica de fogos na cidade.
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“Esse trabalho é feito em toda a Bahia, mas com muita atenção nesse município por causa da tragédia que aconteceu em 1998. Por isso, o PROCON, junto com o Exército e a Polícia Civil, mantém uma fiscalização intensa das fábricas e da venda de fogos, especialmente em Santo Antônio de Jesus e na região do Recôncavo”, afirmou o secretário.
Felipe Freitas também destacou a criação de um termo de cooperação com a Prefeitura de Santo Antônio de Jesus para a implantação de um comitê permanente de proteção aos direitos humanos em festas populares.
De acordo com ele, o município passou a contar com uma assessoria técnica da SJDH que possibilitou a criação de um comitê com atuação contínua ao longo do ano, e não apenas durante o São João.
“Foi publicado um decreto criando um comitê especializado em proteção aos direitos humanos, que vai funcionar durante todo o ano, não só no período da festa. Ele vai atuar no planejamento e na proteção de pessoas negras, com deficiência, idosos e pessoas LGBT, além de fortalecer os canais de denúncia”, explicou.
O secretário afirmou ainda que a iniciativa representa um novo modelo de organização de festas populares na Bahia, com foco na centralidade dos direitos humanos.
“É um outro patamar que nós criamos na Bahia, com os direitos humanos no centro da estratégia. Isso vai ser referência para o Brasil”, completou.
As ações do Plantão Integrado seguem acontecendo em diferentes municípios baianos durante o período junino, com foco na proteção social, fiscalização e garantia de direitos.
