Após a Prefeitura de Cruz das Almas, na Bahia, abrir licitação para a contratação de serviços de coleta de resíduos sólidos e limpeza urbana, a empresa beneficiada, Embraed Empreendimentos Eireli, se tornou alvo de graves denúncias. A gestão do prefeito Ednaldo Ribeiro (Republicanos) é acusada de permitir a contratação de 396 funcionários terceirizados sem registro formal, o que os priva de direitos trabalhistas como PIS, 13º salário, férias e FGTS.

Para enfrentar o aumento de casos e óbitos por Dengue, Chikungunya, Zika e Oropouche, o Governo Federal anunciou, nesta quarta-feira (18), um plano de ação voltado à redução dos impactos das arboviroses no Brasil. O documento foi elaborado com a colaboração de pesquisadores, gestores e profissionais de saúde que atuam nas comunidades, destacando a importância de atender as regiões com maior vulnerabilidade social. Roberta Santana, secretária da Saúde da Bahia, enfatizou que o estado já enfrentou uma alta de casos de dengue e que as experiências adquiridas foram compartilhadas no desenvolvimento deste plano.

A assessoria do candidato a prefeito Genival Deolino (PSDB) divulgou uma nota oficial enviada que veio a esclarecer que as contratações de estagiários para 2024 são parte do programa “Indústria Escola”, em parceria com o Centro de Integração Empresa Escola (CIEE). A administração municipal enfatizou que todo o processo segue as normas legais, negando as alegações de irregularidades e afirmando que o prefeito Genival Deolino tem sido alvo de informações infundadas veiculadas pela imprensa baiana.

A prefeitura de Santo Antônio de Jesus anunciou a contratação de 510 estagiários para 2024, abrangendo níveis médio, técnico e superior. A informação foi divulgada pela imprensa baiana na manhã da última quarta-feira (18), gerando controvérsias sobre as motivações por trás dessas contratações, especialmente em um ano eleitoral.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o Projeto de Lei nº 4.029, de 2021, que estabelece o Dia Nacional da Pastora Evangélica e do Pastor Evangélico. A data será comemorada anualmente no segundo domingo de junho. A Lei nº 14.970 foi publicada no Diário Oficial da União em 16 de setembro e assinada pelo presidente Lula e pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski.

Os ministros da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram, por quatro votos a um, restabelecer a pensão vitalícia do ex-governador de Mato Grosso, Moisés Feltrin, que ocupou o cargo por apenas 33 dias em 1991. Além da retomada do benefício, os ministros determinaram o pagamento retroativo das parcelas não recebidas desde novembro de 2018, quando o governo estadual interrompeu os repasses após uma decisão da própria Corte.

Na sessão desta quarta-feira (18/09), os conselheiros da 2ª Câmara do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) confirmaram uma medida cautelar que determina ao prefeito de Varzedo, Ariecilio Bahia da Silva, a suspensão imediata dos pagamentos relacionados ao contrato com a empresa “Couto Serviços de Construção e Empreendimento Ltda”. A decisão foi motivada pela sublocação irregular de um veículo em benefício da servidora municipal Jocileide Souza de Oliveira Andrade.

Em uma ação coordenada pelo Ministério Público (MP), os candidatos a prefeito de Santo Antônio de Jesus, Euvaldo Rosa (PSD) e Genival Deolino (PSDB), decidiram aderir à orientação que proíbe a instalação de bandeiras políticas em imóveis. A medida, que visa garantir a estética urbana e a ordem pública, foi recentemente anunciada pelo órgão, que estipulou multas para quem descumprir a normativa.

O Ministério Público do Trabalho (MPT) informou que, em 2024, a Bahia ocupa a primeira posição no ranking de denúncias de assédio eleitoral no ambiente de trabalho, com 36 casos registrados. O estado é seguido por São Paulo, com 31 denúncias, e Minas Gerais, com 14.

Pesquisa Quaest divulgada nesta quarta-feira (18) mostra Ricardo Nunes (MDB) com 24%, Guilherme Boulos (PSOL) com 23% e Pablo Marçal (PRTB) com 20%, em um empate técnico triplo na liderança da disputa pela Prefeitura de São Paulo.