Prefeito assina TAC e MP arquiva inquéritos que apurava contratações para o São João de S. A. de Jesus

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São João de Santo Antônio Jesus, circuito da festa vista de cima / Foto: Reprodução

O MP (Ministério Público), por intermédio do Promotor de Justiça, Dr. João Manoel Santana, arquiva inquéritos que apuravam possíveis irregularidades nos Pregões Presenciais acerca de contratação de estrutura realizados pela prefeitura de Santo Antônio de Jesus para os festejos juninos.

TAC:

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O prefeito da cidade, Rogério Andrade (PSD), firmou compromisso para realizar novas licitações para contratações de serviços e mão-de-obra referentes aos festejos de 2019, através de um Termo Ajustamento de Conduta (TAC), realizado com a 5ª Promotoria de Justiça do município é fazer com que a prefeitura contrate serviços e itens, ou grupo de itens, e não por preço global, como ocorrerem em 2017 / 2018, e consiga maior economia para o município. Além disto, após a decisão daquele órgão será instaurado procedimento para fiscalizar o efetivo cumprimento das obrigações.

ÚLTIMOS DOIS ANOS:

Nos pregões dos últimos dois anos, vencidos pelas empresas Pazini Som Luz e Festa LTDA, a prefeitura contratou “em lote único” (preço global) itens diferentes, em atividades de planejamento, organização e acompanhamento de eventos.

Reportagem: Voz da Bahia

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