O prefeito de Mutuípe, João Carlos Rauedys Cardoso da Silva (PT), enviou à Câmara de Vereadores um projeto para reformular a estrutura administrativa do município nos próximos quatro anos.
A principal mudança é a ampliação do número de secretarias de cinco para sete, com a criação da Secretaria de Cultura, Esporte e Turismo (SEMEC) e da Secretaria de Obras, Infraestrutura e Serviços Públicos (SEOSP).
Com a reformulação, a administração municipal passará a contar com:
- Secretaria de Administração, Planejamento e Finanças (SEPLAN)
- Secretaria de Educação (SEDUC)
- Secretaria de Saúde (SESAU)
- Secretaria de Assistência e Proteção Social (SEDES)
- Secretaria de Obras, Infraestrutura e Serviços Públicos (SEOSP) (nova)
- Secretaria de Expansão Econômica, Indústria, Empreendedorismo, Meio Ambiente e Agropecuária (SEDEC)
- Secretaria de Cultura, Esporte e Turismo (SEMEC) (nova)
O projeto também prevê a reestruturação do Gabinete do Prefeito, incluindo a Chefia de Gabinete, Oficiais de Gabinete e diretorias específicas, como Comunicação, Cerimonial e Jornalismo.
A proposta detalha novas funções para cada secretaria. A SEPLAN, por exemplo, terá áreas voltadas para licitação e planejamento, enquanto a SEDUC contará com diretorias para Educação Especial, Ensino Fundamental, EJA e Transporte Escolar.
A SESAU será ampliada, incluindo setores como Atenção Básica, Assistência Farmacêutica e Vigilância Epidemiológica. Já a SEOSP ficará responsável por obras públicas, manutenção de estradas vicinais e Defesa Civil.
No setor econômico, a SEDEC terá diretorias voltadas para Agricultura, Indústria e Meio Ambiente.
Cargos e remuneração
A reforma também define novos cargos comissionados e suas remunerações, calculadas com base no subsídio do Secretário Municipal:
- Chefe de Gabinete – 100% do subsídio
- Diretor – 40% do subsídio
- Coordenador – 35% do subsídio
- Ouvidor Geral – 45% do subsídio
Ao todo, a nova estrutura prevê 99 cargos comissionados e 10 cargos especiais, incluindo Secretários Municipais, Procurador Jurídico, Controlador Geral e Ouvidor Geral.
O projeto aguarda a aprovação da Câmara de Vereadores. Caso seja aprovado, a nova estrutura visa fortalecer a gestão municipal, dando mais suporte para áreas estratégicas como infraestrutura, educação, saúde e desenvolvimento econômico.
