Prefeitura de Buerarema é acionada por gerar lixão a céu aberto próximo a rio

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Foto : Martine Perret/ONU Meio Ambiente

O Município de Buerarema é alvo de ação civil pública na Justiça, de autoria do Ministério Público estadual (MP-BA), por lançar detritos urbanos na zona rural e deixar o lixo em local a céu aberto, próximo ao rio Macuco.

Segundo o MP-BA, o descarte inadequado causa poluição do recurso hídrico, degradação do meio ambiente e risco à saúde da população.

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A ação foi ajuizada ontem (11). De acordo com o promotor de Justiça Yuri Mello, a prefeitura não tem política municipal de saneamento básico e de gestão de resíduos sólidos.

Relatório de fiscalização realizado pelo Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), que serviu de base da ação civil, atestou as irregularidades. 
 
O promotor afirmou que a prática irregular de poluição ambiental é reincidente. Já haviam sido identificados lixões na zona rural do município em 2006 e 2008.

Yuri Mello solicitou à Justiça que, em decisão liminar, determine à prefeitura a interrupção definitiva do lançamento irregular de rejeitos, no prazo de 30 dias. No mesmo prazo, a gestão deve elaborar planos municipais de saneamento básico e de gestão integrada de resíduos sólidos, com conclusão de no máximo 12 meses.

O Município também deve, segundo o MP-BA, promover a recuperação dos danos ambientais provocados pelo descarte inadequado na área do rio. (Metro1)

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