A Prefeitura de Salvador abriu, nesta terça-feira (10), as inscrições para a primeira etapa do Programa Bolsa de Estudo 2027, que oferece auxílio para o pagamento de mensalidades em escolas particulares dos filhos de servidores municipais ativos. O prazo termina em 17 de novembro, e o cadastro deve ser feito exclusivamente pela internet.
As informações foram divulgadas pelo portal AratuOn. O benefício contempla dependentes matriculados na educação infantil e nos ensinos fundamental e médio, desde que estudem em instituições credenciadas pelo município.
Podem participar servidores estatutários e empregados públicos ativos. Não são contemplados ocupantes de cargos comissionados sem vínculo efetivo, aposentados, contratados pelo REDA e servidores cedidos a outros entes federativos. Também ficam de fora profissionais em licença para tratar de interesses particulares e empregados com contrato suspenso.
Do orçamento previsto para 2027, R$ 1,25 milhão será reservado aos dependentes que integram o Público-Alvo da Educação Especial (PAEE). Caso o valor não seja utilizado integralmente, o saldo será redistribuído entre os demais candidatos.
Como funciona a seleção
O processo será dividido em duas etapas. Na primeira, a prefeitura analisará os dados funcionais do servidor, os dependentes cadastrados e a documentação apresentada.
A classificação considerará o Fator de Classificação (FC), calculado com base na média salarial, carga horária, quantidade de filhos dependentes e tempo de serviço no município. Quanto menor o fator, melhor a posição do candidato.
Na segunda etapa, os servidores selecionados deverão complementar a inscrição com informações sobre a matrícula do dependente na escola credenciada e apresentar os documentos exigidos.
Em caso de empate, serão considerados o maior tempo de serviço no município, a maior idade do servidor e a matrícula do dependente em série ou ano mais avançado.
Qual o valor do auxílio?
O percentual pago pela prefeitura varia conforme a remuneração média do servidor:
- Até R$ 2.513,80: 90% da mensalidade;
- De R$ 2.513,81 a R$ 5.027,60: 80%;
- De R$ 5.027,61 a R$ 6.284,51: 70%;
- De R$ 6.284,52 a R$ 7.541,41: 60%;
- De R$ 7.541,42 a R$ 8.798,31: 50%;
- Acima de R$ 8.798,32: 40%.
O cálculo considera a anuidade escolar dividida em 11 parcelas, de fevereiro a dezembro. As instituições participantes também deverão oferecer desconto institucional mínimo de 15% sobre as mensalidades.
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