A Prefeitura de Salinas da Margarida divulgou, nesta quarta-feira (2), uma nota oficial para esclarecer informações que circulam nas redes sociais sobre a licitação destinada às bandas e fanfarras da Rede Municipal de Ensino.
Segundo a administração municipal, o processo nº 235/2026 prevê o registro de preços para futura e eventual aquisição de fardamentos, calçados e acessórios personalizados, conforme a Lei Federal nº 14.133/2021.
A prefeitura informou que a licitação contempla seis formações: BAMEM, de Encarnação; BAMUC, de Cairu; BANSEC, de Conceição; FAMIS, de Salinas; FAMSAM e, mais recentemente, a FANJEF, do Porto da Telha.
De acordo com a nota, as formações também funcionam como bases para a formação de integrantes da FAMSAM. A administração destaca ainda resultados conquistados pela banda, incluindo a terceira colocação no Campeonato Nacional da categoria, o tricampeonato baiano e títulos de campeã e vice-campeã Norte-Nordeste.
Prefeitura explica valor estimado
Sobre o valor divulgado no processo, a prefeitura afirma que se trata de uma estimativa e de um limite para eventuais contratações durante a vigência do registro de preços.
Segundo a gestão, isso não significa que todo o montante será gasto de uma vez ou que todos os itens previstos serão obrigatoriamente adquiridos. As compras, conforme informado, ocorrerão de forma parcelada, de acordo com a necessidade das escolas e das bandas, atividades programadas e disponibilidade orçamentária.
A prefeitura também ressaltou que os materiais previstos são personalizados e confeccionados sob medida, incluindo calçados e acessórios específicos para apresentações, eventos e competições.
Na nota, a administração afirmou que a fiscalização dos recursos públicos é legítima e que os documentos do processo são públicos e estão sujeitos ao acompanhamento da população e dos órgãos de controle.
Por fim, a gestão defendeu que o investimento nas bandas e fanfarras contribui para educação, cultura, disciplina e oportunidades para os estudantes do município.
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