Na última quarta-feira (25), a Medida Provisória (MP) que rege o Programa de redução de jornada acabou a validade. Com isso, os contratos retornam aos pagamentos e carga horária normal, sem o pagamento do Benefício Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (BEm).

O Programa de redução de jornada foi reativado neste ano, pelo mesmo motivo de 2020. Com isso, os trabalhadores tiveram a redução de jornada de trabalho e salário em 25%, 50% ou 70%.

Com a redução de 25%, a empresa pagava 75% do salário e o BEm complementava com 25%. A redução de 50% tinha o pagamento dividido entre o empregador e o benefício. Por fim, as maiores reduções tinham o pagamento de 75% do BEm e 25% da empresa.

Em todos as situações, o BEm complementava o salário do trabalhador. Além disso, as empresas puderam optar pela suspensão temporária do contrato de trabalho. A compensação do salário era integral para as empresas que possuíssem um rendimento bruto anual de até R$ 4,8 milhões.

Para as empresas com rendimento maior que R$ 4,8 milhões era preciso arcar com 30% do salário de seu funcionário. Os outros 70% era complementado pelo BEm. A ideia foi ajudar as empresas a enfrentar as medidas de restrições sociais e crise gerada pela pandemia. (FDR)