‘Projeto Biomas da Bahia’ lançado em julho pelo Ministério Público estadual visa criar unidades de conservação em áreas privadas
Três Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPNs) foram reconhecidas pela Secretaria de Meio Ambiente da Bahia (Sema) na última quinta-feira (22). Segundo o Ministério Público estadual (MP-BA), as reservas foram criadas pela NM Navarro Mariano Patrimonial Ltda em sítio arqueológico de 2.100 anos, localizado no município de Morro do Chapéu.
Em dezembro de 2021, a empresa assinou Termo de Compromisso com o MP-BA, junto à Promotoria de Justiça Especializada em Meio Ambiente de âmbito Regional, com sede em Jacobina, e assumiu voluntariamente a obrigação de instituir as RPPNs.
Ainda segundo o MP, o sítio arqueológico foi qualificado por estudos como o mais relevante em pintura rupestre do estado. As pinturas, bem como o sítio arqueológico da Lagoa da Velha, a flora e a fauna locais serão preservadas com a criação das unidades de conservação, que visam promover a regularização ambiental formal e ecológica dos imóveis rurais mediante adesão ao projeto do órgão.
Segundo o ‘Inventário de locais com vestígios arqueológicos do município de Morro do Chapéu’, realizado pelo Grupo de Pesquisa Bahia Arqueológica no ano de 2015, o complexo arqueológico Lagoa da Velha é “um conjunto de afloramento de arenito silicificado” com a “maior variedade de painéis” de pinturas rupestres do estado da Bahia, “com composições e com técnicas de aplicação de pigmentos sobre rocha”. Escavações arqueológicas realizadas no local conseguiram “peças líticas lascadas e indícios de fogueiras”.
O ‘Projeto Biomas da Bahia’ foi lançado em julho deste ano pelo Ministério Público estadual e é desenvolvido em parceria com os institutos Água Boa, Ynamata e Fundação José Silveira. Ele tem entre seus objetivos a criação de RPPNs, que é uma espécie de unidade de conservação privada que contribui para a ampliação das áreas protegidas no país e possibilita a participação de particulares no esforço nacional de conservação da natureza, contribuindo para a proteção da biodiversidade dos biomas brasileiros. (Metro 1)
