Foto: Voz da Bahia

A vice-prefeita e secretária de assistência social do município de Santo Antônio de Jesus, Dalva Mercês (PSBD), explicou em entrevista ao Voz da Bahia porque a pasta que preside foi notificada recentemente pela Defensoria Pública onde a defensoria teria evidenciado casos de inadequação de prestação de serviços por parte da secretaria. A secretária afirmou que recebeu a ação com tranquilidade, e explicou o que poderia causado essa moção da Defensoria, “essa ação eu entendo, como eu falei nós temos trabalho desde o inicio com pouco recurso, as prestações de contas nós já regularizamos tudo, mas o recurso não chega de imediato, e nem tudo que nós pensamos e planejamos para estar no orçamento nós conseguimos fazer, mas nem tudo, nós temos nossas limitações, mas eu respeito  essa decisão da Defensoria, assim como respeito todas as decisões de todos os órgãos de defesa do direito da pessoa”, explicou.

De acordo com Dalva, ao assumir a secretaria em 2017, após a gestão de Humberto Leite (DEM), ela encontrou uma secretaria que enfrentava problemas com prestação de contas frente ao Governo Federal e frente ao estadual, “em 2017 nós assumimos e nós encontramos a secretaria de Assistência Social totalmente desconstruída, nós precisamos prestar contas todos os anos para que os recursos continuem vindo regularmente e em 2012 a secretaria ficou completamente arrumada, em 2017 nós não recebíamos recursos do IGD, do Governo Federal e não recebemos recursos do Governo Estadual”, explicou.

Segundo a mesma, a gestão de Humberto teria ficado sem prestar contas entre os anos de 2013 e 2016 o que prejudicou todo o andamento da pasta quando ela assumiu, “ prestação de contas não havia sido feita de 2013 há 2016, então se não teve prestação de contas, não vem recurso”, explicou completando eu teria utilizado nos anos iniciais da gestão Rogério Andrade o recurso que teria ficado em caixa da gestão passada, ”ficou recurso em caixa e nós utilizamos de lá para cá os recursos com muita cautela, muita responsabilidade”, contou ao Voz da Bahia.

A vice-prefeita citou durante a entrevista todo o processo que assumiu para conseguir voltar a receber recursos do Governo estadual, para que, inclusive, ela e o atual prefeitito não fosse penalizados, legalmente, por questões deixadas pela gestão anterior,  “nós tivemos que prestar conta, juntar documentação de 2013 a 2016 para levar para o  Fundo Estadual da Assistência Social do Governo do Estado. Só em setembro do ano passado é que nós conseguimos prestar contas e resolver toda a documentação. Nós sempre erámos cobrados para enviarmos a documentação referente a uma ação civil pública, ou fazíamos isso, ou então o prefeito, o cidadão Rogério e Dalva seriam responsabilizados além do município ficar inadimplente”, explicou. 

Foi apenas em novembro que a situação frente ao Governo federal foi regulamentada,  “nós procuramos saber do Governo federal porque não estávamos recebendo os recursos do IGD e ai a secretaria nacional de assistência social nos informou que as contas não foram aprovadas , procuramos o conselho aqui, e tem um saldo negativo. Em novembro nos regularizamos toda a situação de 2017 e recomeçamos a receber os recursos “, detalhou.

Fraudes em casas de Conjuntos Habitacionais: Uma situação que vem sendo reclamada há muito tempo é o caso de pessoas que adquiriram casa em conjuntos habitacionais do município sem ter e real necessidade de uso dos imóveis. Imóveis esses que depois são vendidos de forma irregular, ou até mesmo abandonados. Dalva comentou a situação demostrando que a secretaria tem conhecimento do fatos, mas não tem autonomia para agir sobre os beneficiarias, cabendo apenas ao Banco essa função, “nesse último empreendimento na Cidade Nova II mesmo, e  no Zilda Arns, que algumas pessoas que receberam  não precisavam, alugou, o número de pessoa que não tinha necessidade foi muito grande, só que quando o município envia a para o Banco a responsabilidade agora é do Banco e da família, porque quem assina o contrato com o beneficiário não é a prefeitura  é o Banco juntamente com o beneficiário”, esclareceu. Ela também informou que o cabe a secretaria está sendo feito, “nós temos uma lista de cadastro reserva e estamos entrando em contato por varias vezes com o Banco do Brasil pra ver de que forma vamos viabilizar a redistribuição dessas moradias”, revelou a secretária.

Reportagem: Voz da Bahia