A Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop) promoveu, nesta terça-feira (23), uma reunião com vendedores ambulantes para discutir o novo modelo de cadastro dos trabalhadores para as festas populares de Salvador. O encontro ocorre após um longo e minucioso processo de diálogo com os diferentes órgãos, como Defensoria Pública do Estado, Ministério Público do Trabalho e Defensoria Pública da União.
Durante o encontro, os participantes discutiram os últimos detalhes do novo modelo de cadastramento, que garante maior facilidade e comodidade aos trabalhadores na hora de realizar o procedimento.
A reunião faz parte do cronograma de escuta e praticamente encerra a etapa de diálogo para elaboração da versão final da minuta do decreto municipal.
Na reunião foi discutido o prazo para as inscrições, além do suporte que será oferecido pela Prefeitura. O secretário da Semop, Luciano Ribeiro, frisou que todo o processo visa “a democratização do cadastramento, dando maior transparência e segurança aos ambulantes, dentro das regras estabelecidas pelas leis municipais”.
Estiveram presentes na reunião o subsecretário da Ordem Pública, Paulo Emanuel Macedo, integrantes da equipe jurídica da pasta, procuradores do município, representantes da Defensoria Pública do Estado e entidades que representam os ambulantes. (PL)