A Secretaria da Educação da Bahia (SEC-BA) negou, nesta sexta-feira (14), que a rede estadual adote aprovação automática de estudantes por meio do regime de dependência escolar.

A manifestação ocorreu após o Ministério Público da Bahia (MPBA) demonstrar preocupação com uma possível aprovação “disfarçada” por meio da progressão parcial. O tema também foi levado ao governo pelo vereador Claudio Tinoco (União Brasil).

Em nota, a SEC afirmou que “não há progressão automática na rede estadual” e informou que mantém diálogo com o MPBA para aprimorar as normas educacionais.

Segundo a secretaria, a avaliação dos estudantes segue critérios de aprendizagem e o modelo adotado busca manter o aluno no processo educacional.

SEC explica funcionamento da dependência

A pasta informou que o regime de dependência, também chamado de progressão parcial, permite que o estudante avance para a série seguinte mesmo com uma disciplina pendente, desde que cumpra os requisitos necessários para concluir a matéria.

De acordo com a SEC, o mecanismo permite que o aluno continue acompanhando a turma enquanto realiza a compensação do conteúdo que ficou pendente.

A secretaria também afirmou que a medida não equivale à aprovação automática e tem, entre seus objetivos, contribuir para a redução do abandono escolar.

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