Servidoras estaduais da Bahia podem ganhar licença em caso de graves sintomas menstruais; entenda

Foto: Reprodução Agência Brasil

Dores na barriga, sangramentos, fortes cólicas menstruais e até diarréias são sintomas que algumas mulheres enfrentam mensalmente no ciclo menstrual. As diferentes complicações, em muitos momentos, afetam de diferentes formas o cotidiano e as atividades diárias dessas mulheres.

Visando mitigar os transtornos e para firmar o resguardo dessas profissionais, um Projeto de Lei (PL) apresentado à Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), propõe até 3 dias de afastamento para servidoras públicas da Bahia. No projeto, de autoria da deputada estadual, Fátima Nunes (PT), foi argumentado que algumas mulheres ficam impossibilitadas de realizarem suas atividades por conta dos problemas causados pelo fluxo menstrual.

Em entrevista ao Bahia Notícias, a parlamentar alegou que a proposta foi pensada pois algumas funcionárias precisam ficar de repouso por conta das consequências da forte menstruação.

“Nesse primeiro momento o projeto será para as servidoras públicas estaduais. Mas é claro que é um debate que precisa se ampliar na sociedade. Só sabe quem tem. Para algumas mulheres é um processo normal, natural, mas para outras, em quantidade até grande, é algo que às vezes atrapalha muito as atividades. Muitas vezes elas precisam mesmo até ficar de repouso na cama”, explicou a petista.

A deputada contou ainda que apesar do projeto ser restrito a servidoras que trabalham na rede estadual, o benefício pode ser ampliado nacionalmente para setores privados e outras empresas particulares, caso seja discutido em âmbito do Governo Federal.

“É uma necessidade da saúde, por isso, que o debate tem de se ampliar nos outros campos do mundo do trabalho. As mulheres que trabalham no shopping, que trabalham em uma empresa privada, tem a construção civil. Elas estão em todas as profissões, então é um debate que precisa ser feito em todos os portões também, mas iniciamos com o servidor público”, explicou.

A comprovação de trabalhadoras que enfrentam grandes sintomas decorrentes de menstruação deve ser feita através de atestados médicos.

“A comprovação será feita através de relatório médico. A porta que a gente entra, em primeiro lugar é a unidade de saúde. O médico faz várias avaliações e naturalmente passa alguma medicação, que às vezes, com tudo isso, ainda não resolve o problema, precisa ser recomendado um retorno ou uma acomodação mais tranquila”, disse Fátima.

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