Nesta quarta-feira (3), servidores do MP (Ministério Público) em todo o Brasil estão mobilizados no Dia Nacional de Mobilização por Políticas de Saúde Mental no MP. Organizado pela FENAMP e ANSEMP, o evento marca um ano desde a publicação da Política Nacional de Atenção à Saúde Mental no Ministério Público pelo CNMP.

Os servidores estão realizando manifestações nos locais de trabalho utilizando as cores preto e amarelo, que simbolizam o luto pelos colegas adoecidos e as campanhas pela saúde mental. Cartazes e balões amarelos estão sendo distribuídos nas repartições do Ministério Público em todo o país, destacando a importância desse tema no ambiente de trabalho.

Apesar dos esforços, muitas unidades ministeriais ainda não implementaram completamente essa política crucial. As entidades organizadoras buscam avançar em políticas de combate ao assédio, identificado como um dos principais fatores de adoecimento no ambiente de trabalho.

A política foi desenvolvida após a divulgação do relatório final da pesquisa “Atenção à Saúde Mental de Membros e Servidores do Ministério Público”, pela Comissão de Saúde do CNMP. Segundo o relatório, uma parcela significativa dos membros e servidores do MP está em risco de desenvolver Transtornos Mentais Comuns (TMC).

A política aprovada pelo CNMP inclui a criação de ambientes de acolhimento e escuta qualificada, além da instituição de comissões de prevenção a situações de risco à saúde mental, com participação de representantes classistas de membros e servidores.

A pesquisa também revelou que uma proporção considerável dos respondentes foi alvo de assédio moral e violência psicológica no trabalho. Em resposta, os conselheiros propuseram a criação das Comissões de Prevenção a Situações de Risco à Saúde Mental, com o objetivo de combater diversas formas de violência e discriminação no ambiente institucional, garantindo o sigilo nas investigações e utilizando mecanismos autocompositivos para resolver conflitos.

“Ticiane Natale, coordenadora Jurídica da FENAMP, enfatiza a urgência de tratar a saúde mental dos servidores com a seriedade necessária. A falta de implementação efetiva da Política Nacional de Atenção à Saúde Mental só agrava a situação. O objetivo desta mobilização é destacar os riscos enfrentados diariamente pelos colegas e pressionar por medidas concretas que protejam e promovam o bem-estar de todos os servidores do Ministério Público.”

A FENAMP e a ANSEMP estão trabalhando para sensibilizar o CNMP a aprovar uma resolução que fortaleça o combate ao assédio no Ministério Público e sensibilize os gestores sobre a importância de implementar políticas eficazes de saúde mental.