Benefício assegurado aos trabalhadores contratados via Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), o décimo terceiro salário deverá ter sua primeira parcela paga até o dia 30 deste mês. Nesta parcela inicial, os empregados receberão 50% do salário bruto, sem os descontos. Já segunda parcela do décimo terceiro salário deve ser paga até o dia 20 de dezembro e terá os descontos devidos.

A exigência da prova de vida anual de servidores aposentados, pensionistas e anistiados políticos civis está suspensa até o dia 30 de novembro de 2020. O Ministério da Economia publicou hoje (22) a Instrução Normativa nº 103, que estabelece o novo período.