A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) decidiu suspender algumas das normas de direitos dos consumidores, aprovadas em 2023, atendendo a pedidos das operadoras. As novas regras, que entram em vigor em setembro de 2025, modificam importantes aspectos do Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações (RGC).